A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, marcou a data dos primeiros julgamentos de acusados de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro. Nos dias 13 e 14 deste mês, a Corte vai julgar três ações penais abertas contra os réus Aécio Lúcio Costa Pereira, Thiago de Assis Mathar e Moacir […]LEIA MAIS
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou a quebra do sigilo bancário e fiscal do ex-presidente Jair Bolsonaro e da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. A medida foi solicitada na semana passada pela Polícia Federal no âmbito da investigação da Operação Lucas 12:2, que apura o suposto funcionamento de uma organização criminosa para desviar […]LEIA MAIS
O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos atos golpistas de 8 de janeiro, deputado Arthur Maia (União Brasil-BA), afirmou que apresentará ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma denúncia contra o tenente-coronel Mauro Cid. O motivo foi o militar, ex-ajudante de ordens do então presidente da República Jair Bolsonaro, não ter respondido qualquer […]LEIA MAIS
Após quase oito horas de sabatina, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou por 21 votos favoráveis e cinco contrários a indicação do advogado Cristiano Zanin para o Supremo Tribunal Federal (STF). A matéria segue em regime de urgência para o plenário da Casa e deve ser analisada ainda na noite desta […]LEIA MAIS
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (6) rejeitar denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), por corrupção passiva. Ao julgar um recurso protocolado pela defesa de Lira, o colegiado reviu sua própria decisão, que, em 2019, tornou Lira réu […]LEIA MAIS
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) elogiaram, nesta quinta-feira (1°), a indicação do advogado Cristiano Zanin para uma cadeira na Corte. Mais cedo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou que vai indicar Zanin para a vaga que foi aberta pela aposentadoria de Ricardo Lewandowski. Ao chegar para participar da sessão desta tarde, o […]LEIA MAIS
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o ex-senador e ex-presidente Fernando Collor a 8 anos e 10 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em um dos processos da Operação Lava Jato. Apesar de decisão, Collor pode recorrer em liberdade. Após sete sessões consecutivas de julgamento, a Corte definiu a pena do […]LEIA MAIS
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quarta-feira (10) a ação penal aberta pela Corte contra o ex-senador Fernando Collor pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. O julgamento vai definir se Collor será condenado pelo tribunal. Na sessão desta tarde, somente a Procuradoria-Geral da República (PGR) se pronunciou e […]LEIA MAIS
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os municípios têm legitimidade para aprovar leis que proíbam a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que produzam estampido. A decisão foi tomada no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1210727, com repercussão geral (Tema 1056), na sessão virtual concluída em 8/5, seguindo […]LEIA MAIS
O Supremo Tribunal Federal começa a julgar nesta semana, no Plenário Virtual, se aceita ou não as primeiras denúncias contra acusados de participar dos atos antidemocráticos no dia 8 de janeiro. No primeiro julgamento vão ser analisadas as denúncias contra cem pessoas que ainda estão presas, que somam 313 pessoas. Os ministros da Corte vão […]LEIA MAIS
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