STF julgará neste mês primeiros réus pelos atos golpistas
AME4954. BRASILIA (BRASIL), 08/01/2023.- Manifestantes contra los resultados electorales y el gobierno del recién posesionado presidente Lula da Silva invaden el Congreso Nacional, el Supremo Tribunal Federal y el Palacio del Planalto, sede de la Presidencia de la República, hoy, en Brasilia (Brasil). Centenas de seguidores del expresidente brasileño Jair Bolsonaro invadieron este domingo la sede del Congreso Nacional en una manifestación que pide una intervención militar para derrocar al presidente Luiz Inácio Lula da Silva. El grupo, que defiende tesis golpistas, superó una barrera policial y subió la rampa que da acceso al techo de los edificios de la Cámara de los Diputados y del Senado, y algunos entraron dentro de la sede legislativa.EFE/ Andre Borges
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, marcou a data dos primeiros julgamentos de acusados de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro.
Nos dias 13 e 14 deste mês, a Corte vai julgar três ações penais abertas contra os réus Aécio Lúcio Costa Pereira, Thiago de Assis Mathar e Moacir José dos Santos.
Eles são acusados de participação na depredação de prédios públicos e respondem pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, com uso de substância inflamável.
Para julgar os réus, o STF marcou duas sessões extraordinárias, que serão realizadas às 9h30. Se a análise dos processos não terminar na sessão matutina, o julgamento vai prosseguir durante a parte da tarde da sessão.
Em outros processos que ainda não estão prontos para julgamento, o ministro Alexandre de Moraes, relator dos casos, autorizou, no mês passado, a Procuradoria-Geral da República (PGR) a propor acordos de não persecução penal para cerca de 1 mil investigados pelos atos.
A decisão vale para os casos de acusados que estavam no acampamento montado no quartel do Exército, em Brasília, no dia 8 de janeiro. Quem participou da depredação de prédios públicos não terá o benefício avaliado.
Com a medida, a PGR vai avaliar os casos em que o acordo pode ser concedido. Em seguida, o acordo deverá ser homologado pelo ministro para ter validade.
Em função da possibilidade de acordo, Moraes determinou a suspensão das ações penais que foram abertas contra os eventuais beneficiados pelo acordo pelo prazo de 120 dias.
Fonte: Agência Brasil
