O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos atos golpistas de 8 de janeiro, deputado Arthur Maia (União Brasil-BA), afirmou que apresentará ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma denúncia contra o tenente-coronel Mauro Cid. O motivo foi o militar, ex-ajudante de ordens do então presidente da República Jair Bolsonaro, não ter respondido qualquer […]LEIA MAIS
Após quase oito horas de sabatina, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou por 21 votos favoráveis e cinco contrários a indicação do advogado Cristiano Zanin para o Supremo Tribunal Federal (STF). A matéria segue em regime de urgência para o plenário da Casa e deve ser analisada ainda na noite desta […]LEIA MAIS
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (6) rejeitar denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), por corrupção passiva. Ao julgar um recurso protocolado pela defesa de Lira, o colegiado reviu sua própria decisão, que, em 2019, tornou Lira réu […]LEIA MAIS
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) elogiaram, nesta quinta-feira (1°), a indicação do advogado Cristiano Zanin para uma cadeira na Corte. Mais cedo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou que vai indicar Zanin para a vaga que foi aberta pela aposentadoria de Ricardo Lewandowski. Ao chegar para participar da sessão desta tarde, o […]LEIA MAIS
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o ex-senador e ex-presidente Fernando Collor a 8 anos e 10 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em um dos processos da Operação Lava Jato. Apesar de decisão, Collor pode recorrer em liberdade. Após sete sessões consecutivas de julgamento, a Corte definiu a pena do […]LEIA MAIS
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quarta-feira (10) a ação penal aberta pela Corte contra o ex-senador Fernando Collor pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. O julgamento vai definir se Collor será condenado pelo tribunal. Na sessão desta tarde, somente a Procuradoria-Geral da República (PGR) se pronunciou e […]LEIA MAIS
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os municípios têm legitimidade para aprovar leis que proíbam a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que produzam estampido. A decisão foi tomada no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1210727, com repercussão geral (Tema 1056), na sessão virtual concluída em 8/5, seguindo […]LEIA MAIS
O Supremo Tribunal Federal começa a julgar nesta semana, no Plenário Virtual, se aceita ou não as primeiras denúncias contra acusados de participar dos atos antidemocráticos no dia 8 de janeiro. No primeiro julgamento vão ser analisadas as denúncias contra cem pessoas que ainda estão presas, que somam 313 pessoas. Os ministros da Corte vão […]LEIA MAIS
Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a chamada revisão de toda a vida de aposentadorias pagas pelo INSS. Essa decisão atinge quem passou a receber o benefício entre novembro de 1999 e 12 de novembro de 2019 e tem contribuições anteriores a 1994. É assim: Na decisão, o STF reconheceu […]LEIA MAIS
© 2023 - Jornal Repórter do Vale | Desenvolvido por Outside Comunicação