Vereadores aprovaram o Projeto de Lei (PL) nº 048/2023, que dispõe sobre a disponibilização gratuita de medicamentos à base de canabidiol (CBD) e tetrahidrocanabinol (THC) para tratamento de doenças, síndromes e transtornos de saúde. A medida é de autoria do vereador Carlos Henrique Dias Batista (MDB), o Carlinhos Vila, e passou por segunda votação durante […]LEIA MAIS
O projeto de lei que estabelece a tese do Marco Temporal dos Povos Indígenas foi aprovado pela Câmara dos Deputados. O tema, agora, segue para o Senado Federal. Antes da votação, o presidente da Casa, Arthur Lira, disse que tentou acordo para evitar a retomada do julgamento sobre o tema no Supremo, marcado para próxima […]LEIA MAIS
A Câmara de Vereadores de Apucarana apreciou e votou na tarde desta segunda-feira, as contas do exercício de 2021, do prefeito Sebastião Ferreira Martins Junior, o Junior da Femac (PSD). O parecer técnico do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR) havia sido dado pela aprovação das contas, sem nenhuma ressalva. Na sessão do Legislativo Municipal, […]LEIA MAIS
Os pet shops, clínicas veterinárias e estabelecimentos semelhantes podem ter que fixar em suas instalações cartazes que facilitem e incentivem a adoção de animais domésticos. O Projeto de Lei 50/19 que prevê a medida foi aprovado nesta quinta-feira (16) pela Câmara dos Deputados, e agora seguirá para análise do Senado. De acordo com o texto […]LEIA MAIS
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