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Câmara de Apucarana divulga pauta da sessão ordinária desta segunda

A Câmara Municipal de Apucarana divulgou a pauta da sessão ordinária marcada para esta segunda-feira (04/12), com início às 16 horas. A pauta também está disponível para consulta e acompanhamento no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL).   O público pode assistir a sessão presencialmente, no plenário, ou acompanhar pelas redes sociais. A Câmara Municipal de Apucarana transmite […]LEIA MAIS

Nova Câmara de Vereadores é construída em Cruzmaltina

O ex-presidente da câmara de vereadores de Cruzmaltina, Vlaumir Morador, informou que um terreno foi adquirido para a construção da nova câmara do município. “Compramos o terreno para a construção da nova câmara, que está sendo construída na Avenida Padre Gualter Farias Negrão no valor de R$829.922.88. Como presidente, deixei R$420 mil para essa linda construção. […]LEIA MAIS

Vereadores de Faxinal aprovam PL que autoriza distribuição de lanche

De autoria do vereador e presidente da Câmara, Sueder Martins de Souza, (MDB), o Projeto de Lei (PL) nº 047/2023 autoriza o Executivo a oferecer o “Kit Lanche” para pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) que passam por tratamento médico em outras cidades. A matéria foi aprovada em segunda e última discussão durante a […]LEIA MAIS

Vereadores de Faxinal aprovam PL que garante acesso gratuito a

Vereadores aprovaram o Projeto de Lei (PL) nº 048/2023, que dispõe sobre a disponibilização gratuita de medicamentos à base de canabidiol (CBD) e tetrahidrocanabinol (THC) para tratamento de doenças, síndromes e transtornos de saúde. A medida é de autoria do vereador Carlos Henrique Dias Batista (MDB), o Carlinhos Vila, e passou por segunda votação durante […]LEIA MAIS

Câmara aprova marco temporal sobre demarcação de terras indígenas

O projeto de lei que estabelece a tese do Marco Temporal dos Povos Indígenas foi aprovado pela Câmara dos Deputados. O tema, agora, segue para o Senado Federal. Antes da votação, o presidente da Casa, Arthur Lira, disse que tentou acordo para evitar a retomada do julgamento sobre o tema no Supremo, marcado para próxima […]LEIA MAIS

Câmara aprova contas do prefeito Junior da Femac de 2021

A Câmara de Vereadores de Apucarana apreciou e votou na tarde desta segunda-feira, as contas do exercício de 2021, do prefeito Sebastião Ferreira Martins Junior, o Junior da Femac (PSD). O parecer técnico do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR) havia sido dado pela aprovação das contas, sem nenhuma ressalva. Na sessão do Legislativo Municipal, […]LEIA MAIS

Câmara aprova projeto que incentiva a adoção de animais

Os pet shops, clínicas veterinárias e estabelecimentos semelhantes podem ter que fixar em suas instalações cartazes que facilitem e incentivem a adoção de animais domésticos. O Projeto de Lei 50/19 que prevê a medida foi aprovado nesta quinta-feira (16) pela Câmara dos Deputados, e agora seguirá para análise do Senado. De acordo com o texto […]LEIA MAIS