A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou nesta terça-feira (12/05) o Projeto de Lei nº 917/2019, de autoria do deputado estadual Arilson Chiorato (PT), em coautoria com o deputado Goura (PDT), que cria a campanha estadual permanente “Composta Paraná”. A proposta incentiva a prática de compostagem de resíduos orgânicos domésticos em residências, instituições públicas e privadas e condomínios residenciais em todo o estado.
Antes de chegar ao plenário, o projeto recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Comissão de Ecologia, Meio Ambiente e Proteção aos Animais e da Comissão de Indústria, Comércio, Emprego e Renda. O projeto recebeu a maioria dos votos em plenário nos dois turnos de votação e agora segue para sanção do governador.
“Estou muito feliz com a aprovação desse projeto, porque é uma medida que só trará benefícios a toda a população. Que assim como esse projeto, outras propostas incentivem a redução, a reutilização e a reciclagem no nosso dia a dia, porque precisamos aprender a cuidar do nosso meio ambiente, da nossa casa maior”, avalia o autor do projeto.
A iniciativa do deputado Arilson, que preside o PT-Paraná e a Comissão de Ecologia, Meio Ambiente e Proteção aos Animais, busca estimular práticas sustentáveis e reduzir o volume de resíduos orgânicos destinados aos aterros sanitários. Além disso, a proposta prevê incentivo à produção de adubo orgânico e ações de conscientização ambiental junto à população.
O deputado Arilson explica que entre as ações previstas estão a divulgação de técnicas de compostagem em escolas públicas e privadas, o incentivo à implantação de sistemas de compostagem doméstica, a inclusão da reciclagem e da compostagem em projetos habitacionais de interesse social e a orientação de grandes geradores de resíduos sólidos.
Nos pareceres das comissões, os parlamentares destacaram que a compostagem contribui para reduzir a emissão de gases provenientes da decomposição de resíduos em aterros, melhora a qualidade do solo e fortalece práticas de sustentabilidade ambiental.
