O estado do Texas, nos Estados Unidos, aprovou uma lei inédita, a Senate Bill 25 (SB 25), que exige a inclusão de um rótulo de advertência em produtos alimentícios que contenham certos aditivos químicos considerados “não recomendados para consumo humano” por autoridades de outros países.
📜 Detalhes da Nova Lei do Texas (SB 25)
- Vigência: 1º de janeiro de 2027.
- Advertência Obrigatória: Alimentos embalados vendidos no Texas que contenham um dos 44 ingredientes listados devem exibir o aviso:
“Este produto contém um ingrediente que não é recomendado para consumo humano pela autoridade competente na Austrália, Canadá, União Europeia ou Reino Unido.”
- Objetivo: Aumentar a transparência e incentivar a indústria a reformular produtos que contenham substâncias suspeitas ou banidas em outras nações.
- Penalidade: Multas de até US$ 50 mil por dia e por produto em caso de descumprimento.
- Exceções: A norma não se aplica a refeições de restaurantes, suplementos alimentares ou produtos inspecionados pelo USDA.
🧪 Aditivos Suspeitos e Presença no Brasil
Os 44 aditivos citados na lei incluem corantes artificiais, conservantes e agentes químicos. Embora sejam permitidos nos EUA e no Brasil (com limites específicos da Anvisa), eles são considerados suspeitos internacionalmente.
| Aditivo Suspeito | Produtos Comuns no Brasil |
| BHA (butil-hidroxianisol) | Biscoitos, salgadinhos, cereais, chocolates e margarinas. |
| BHT (butil-hidroxitolueno) | Embutidos, misturas para bolo e macarrão instantâneo. |
| Dióxido de titânio | Balas, pastilhas, coberturas de confeitaria e suplementos alimentares. |
| Corante vermelho 40 | Refrigerantes, doces coloridos e iogurtes saborizados. |
| Corante amarelo 5 | Balas, gelatinas e bebidas industrializadas. |
| Outros citados | Bromato de potássio, azodicarbonamida e Corante amarelo 6 |
