O Tribunal de Contas do Paraná emitiu Parecer Prévio pela aprovação das contas de 2022 do governo do Estado. Os conselheiros ressalvaram quatro itens, expedindo duas determinações e 37 recomendações. O opinativo do relator do processo, conselheiro Ivens Linhares, foi aprovado por unanimidade pelos demais integrantes do Plenário da Corte. Na sessão anterior, o conselheiro […]LEIA MAIS
Uma boa notícia chega para a Prefeitura de Ariranha do Ivaí. O Ministério Público de Contas do Estado do Paraná emitiu o Parecer Prévio 698/23, indicando a regularidade das contas do prefeito municipal, Thiago, referentes ao exercício financeiro de 2022. A análise realizada pela Coordenadoria de Gestão Municipal, por meio da Instrução nº 3288/23, concluiu […]LEIA MAIS
O astronauta Marcos Pontes, senador por São Paulo, foi homenageado pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) na tarde desta segunda-feira (17 de abril). Ele recebeu a Condecoração Colar Barão do Serro Azul das mãos do presidente da Corte, conselheiro Fernando Guimarães, e do ex-presidente do órgão de controle, conselheiro Fabio Camargo. A […]LEIA MAIS
O pagamento do piso salarial nacional dos profissionais do magistério, estabelecido pela Lei nº 11.738/2008, precisa ser respeitado por todos os entes da federação – ou seja, pela União, estados, Distrito Federal e municípios. O entendimento foi reforçado pelo Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) ao julgar procedente Denúncia formulada pelo […]LEIA MAIS
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) aprovou nesta quarta-feira (5) o Parecer Prévio das contas do governador Carlos Massa Ratinho Junior no exercício financeiro de 2021. O voto de regularidade das contas, apontada pelo relator Nestor Baptista, foi acompanhado por unanimidade pelos demais conselheiros durante sessão extraordinária do órgão. Após o TCE-PR, […]LEIA MAIS
Pelo menos 15 mil interlocutores cadastrados pelos prefeitos paranaenses para responder aos questionários eletrônicos da Nova Prestação de Contas Anual (PCA) Municipal já cumpriram essa importante tarefa. Os formulários online foram disponibilizados pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná no dia 19 de agosto, por meio do envio, via e-mail, de um link de acesso. O TCE-PR lembra […]LEIA MAIS
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR) está realizando, ao longo do segundo semestre deste ano, fiscalizações presenciais sobre assistência social e saúde em determinados municípios paranaenses, selecionados conforme critérios técnicos. Os trabalhos, previstos no Plano Anual de Fiscalização (PAF) de 2022 da Corte, estão sendo desempenhados por servidores da Coordenadoria de Auditorias (CAUD) do […]LEIA MAIS
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