Sete deputados federais podem ter os mandatos cassados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte formou maioria para mudar o alcance das chamadas sobras eleitorais. As regras são usadas na distribuição das vagas não preenchidas nas eleições proporcionais. Em fevereiro deste ano, o STF anulou a distribuição das sobras. A corte decidiu que a norma […]LEIA MAIS
O combate à desinformação na internet ganhou aliados de peso, nessa quinta-feira (6). As principais plataformas que operam as redes sociais, as chamadas Big Techs, assinaram com o Supremo Tribunal Federal um acordo nesse sentido. As empresas YouTube, Meta, responsável pelo Facebook, Instagram e WhatsApp, além de Google, Microsoft, Kwai e TikTok se comprometem a […]LEIA MAIS
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (3) a soltura do tenente-coronel do Exército Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro. Cid está preso no Batalhão da Polícia do Exército, em Brasília, desde março deste ano, quando foi preso ao prestar depoimento ao Supremo. Na época, a revista Veja publicou […]LEIA MAIS
A decisão que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro ao pagamento de R$ 70 mil por impulsionar conteúdo ilegal durante a campanha de 2022 foi mantida pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal. A equipe de Bolsonaro teria pago anúncios em sites para fazer propaganda negativa contra seu adversário. Os advogados da campanha de Bolsonaro recorreram […]LEIA MAIS
Em uma reviravolta, o Supremo Tribunal Federal decidiu, por 7 votos a 4, nessa quinta-feira (21), derrubar o entendimento da própria Corte que autorizou a revisão da vida toda de aposentadorias do INSS. A mudança de posição ocorreu porque os ministros julgaram duas ações de inconstitucionalidade, e não o recurso extraordinário no qual os aposentados […]LEIA MAIS
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (6) contra a descriminalização do porte de drogas. Suspenso em agosto do ano passado, o julgamento foi retomado nesta tarde com o voto do ministro. No início de sua manifestação, Mendonça citou estudos que mostram os malefícios do uso da maconha, como problemas psicológicos. […]LEIA MAIS
O Senado recorreu da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determina que estados e municípios forneçam transporte público gratuito em dias de eleições. Segundo o recurso, esse tipo de decisão deve passar pelo Congresso e, caso a corte mantenha a decisão, a Justiça Eleitoral deve arcar com os custos. De acordo com o recurso, […]LEIA MAIS
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a prisão preventiva do ex-deputado federal Roberto Jefferson. Na decisão, Moraes rejeitou pedido da defesa do ex-parlamentar para substituição da prisão por medidas cautelares. Quanto ao quadro clínico do político, o ministro ressaltou que foram proferidas diversas decisões para que se garantisse as condições […]LEIA MAIS
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta terça-feira (7) maioria de votos pela condenação de mais cinco réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro. Até o momento, seis dos dez ministros se manifestaram pela condenação do grupo. As penas sugeridas variam entre 11 e 17 anos de prisão. A definição das penas de cada […]LEIA MAIS
O Supremo Tribunal Federal decidiu, por unanimidade, nesta quarta-feira (18), que o poder público tem o dever de fornecer transporte público coletivo gratuito nos dias de eleições. O voto do presidente do Supremo, ministro Roberto Barroso, que foi acompanhado integralmente pelo plenário, reconheceu que o Estado deve procurar assegurar em igualdade de condições o direito […]LEIA MAIS
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