Os 399 municípios do Paraná devem responder até o dia 28 de novembro os formulários eletrônicos da Nova Prestação de Contas Anual (PCA) Municipal relativa ao exercício de 2024. No total, 22.686 questionários foram encaminhados na última sexta-feira (1º de novembro) pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR) aos interlocutores cadastrados pelas prefeituras ao longo […]LEIA MAIS
Mais de 150 cidades do Paraná já aderiram ao Portal dos Municípios, ferramenta criada pela Secretaria da Fazenda e pela Receita Estadual, e desenvolvida pela Celepar, que possibilita aos 399 municípios paranaenses acesso a informações econômicas e fiscais a partir da troca de dados entre prefeituras e Estado. O portal proporciona um conjunto de serviços padronizados que […]LEIA MAIS
Ao anunciar o acordo para manter a chamada alíquota previdenciária – que é a taxa de contribuição ao INSS dos municípios -, o presidente Lula pediu urgência na votação da proposta. “O governo federal, junto com a Suprema Corte, o Senado e a Câmara, estabeleceu a manutenção da alíquota da previdência do município de 8%. […]LEIA MAIS
A Cohapar e a Casa Civil do Governo do Paraná realizaram nesta quinta-feira e sexta-feira (25 e 26) uma ação conjunta para expandir as ações do Programa Escritura na Mão, modalidade de regularização fundiária Casa Fácil. Ao todo, serão realizados 13 eventos junto à Associação dos Municípios do Paraná (AMP) com o intuito de apresentar a iniciativa […]LEIA MAIS
O Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR), autarquia da Secretaria de Infraestrutura e Logística (SEIL), realiza neste mês a doação de 267 veículos pesados, equipamentos e complementos rodoviários, considerados inservíveis ou desnecessários, para prefeituras municipais. As doações incluem caminhão basculante, caminhão carroceria, semi-reboque, micro-ônibus, cavalo mecânico, motoniveladora, retroescavadeira, misturador de solo, betoneira, roçadeira, […]LEIA MAIS
Termina na sexta-feira (14) o prazo para que os municípios paranaenses formalizem a adesão ao Programa de Higiene íntima, que consiste na aquisição e entrega de produtos como fraldas, absorventes e produtos congêneres, e itens de higiene complementares para atender crianças e meninas adolescentes de famílias em situação de vulnerabilidade. A iniciativa é do Governo […]LEIA MAIS
Atento aos baixos índices de cobertura vacinal, segundo dados da própria Secretária de Estado da Saúde, o Tribunal de Contas iniciou, nesta terça-feira (20 de junho), uma fiscalização em 20 municípios paranaenses, que se estenderá até o final de julho. Os nomes dos municípios não serão divulgados antecipadamente, para não prejudicar o processo de fiscalização, […]LEIA MAIS
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), por meio de sua Coordenadoria de Obras Públicas (COP), está dando início à execução de novas auditorias de obras paralisadas, conforme previsto na diretriz nº 11 do Plano Anual de Fiscalização (PAF) de 2023 do órgão de controle. A equipe responsável pela atividade deve fiscalizar, ao […]LEIA MAIS
O Governo do Estado, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Sustentável (Sedest), comunica a todas prefeituras do Paraná sobre o início do processo de Coleta de Dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS). Essa coleta se refere às informações sobre manejo de drenagem e das águas pluviais urbanas; manejo de resíduos sólidos urbanos; […]LEIA MAIS
O Ministério Público do Paraná, por meio da Promotoria de Justiça de São João do Ivaí, no Norte Central do estado, conseguiu liminares na Justiça para suspender a realização de shows de fim de ano nos municípios da comarca (São João do Ivaí e Lunardelli) que custariam R$ 755.392,70 aos cofres públicos. As decisões foram […]LEIA MAIS
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