Mais de 150 cidades do Paraná já aderiram ao Portal dos Municípios, ferramenta criada pela Secretaria da Fazenda e pela Receita Estadual, e desenvolvida pela Celepar, que possibilita aos 399 municípios paranaenses acesso a informações econômicas e fiscais a partir da troca de dados entre prefeituras e Estado. O portal proporciona um conjunto de serviços padronizados que […]LEIA MAIS
Tags : Prefeituras
Ao anunciar o acordo para manter a chamada alíquota previdenciária – que é a taxa de contribuição ao INSS dos municípios -, o presidente Lula pediu urgência na votação da proposta. “O governo federal, junto com a Suprema Corte, o Senado e a Câmara, estabeleceu a manutenção da alíquota da previdência do município de 8%. […]LEIA MAIS
A Cohapar e a Casa Civil do Governo do Paraná realizaram nesta quinta-feira e sexta-feira (25 e 26) uma ação conjunta para expandir as ações do Programa Escritura na Mão, modalidade de regularização fundiária Casa Fácil. Ao todo, serão realizados 13 eventos junto à Associação dos Municípios do Paraná (AMP) com o intuito de apresentar a iniciativa […]LEIA MAIS
O Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR), autarquia da Secretaria de Infraestrutura e Logística (SEIL), realiza neste mês a doação de 267 veículos pesados, equipamentos e complementos rodoviários, considerados inservíveis ou desnecessários, para prefeituras municipais. As doações incluem caminhão basculante, caminhão carroceria, semi-reboque, micro-ônibus, cavalo mecânico, motoniveladora, retroescavadeira, misturador de solo, betoneira, roçadeira, […]LEIA MAIS
Termina na sexta-feira (14) o prazo para que os municípios paranaenses formalizem a adesão ao Programa de Higiene íntima, que consiste na aquisição e entrega de produtos como fraldas, absorventes e produtos congêneres, e itens de higiene complementares para atender crianças e meninas adolescentes de famílias em situação de vulnerabilidade. A iniciativa é do Governo […]LEIA MAIS
Atento aos baixos índices de cobertura vacinal, segundo dados da própria Secretária de Estado da Saúde, o Tribunal de Contas iniciou, nesta terça-feira (20 de junho), uma fiscalização em 20 municípios paranaenses, que se estenderá até o final de julho. Os nomes dos municípios não serão divulgados antecipadamente, para não prejudicar o processo de fiscalização, […]LEIA MAIS
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), por meio de sua Coordenadoria de Obras Públicas (COP), está dando início à execução de novas auditorias de obras paralisadas, conforme previsto na diretriz nº 11 do Plano Anual de Fiscalização (PAF) de 2023 do órgão de controle. A equipe responsável pela atividade deve fiscalizar, ao […]LEIA MAIS
O Governo do Estado, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Sustentável (Sedest), comunica a todas prefeituras do Paraná sobre o início do processo de Coleta de Dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS). Essa coleta se refere às informações sobre manejo de drenagem e das águas pluviais urbanas; manejo de resíduos sólidos urbanos; […]LEIA MAIS
O Ministério Público do Paraná, por meio da Promotoria de Justiça de São João do Ivaí, no Norte Central do estado, conseguiu liminares na Justiça para suspender a realização de shows de fim de ano nos municípios da comarca (São João do Ivaí e Lunardelli) que custariam R$ 755.392,70 aos cofres públicos. As decisões foram […]LEIA MAIS
Pelo menos 15 mil interlocutores cadastrados pelos prefeitos paranaenses para responder aos questionários eletrônicos da Nova Prestação de Contas Anual (PCA) Municipal já cumpriram essa importante tarefa. Os formulários online foram disponibilizados pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná no dia 19 de agosto, por meio do envio, via e-mail, de um link de acesso. O TCE-PR lembra […]LEIA MAIS