O Pleno do Tribunal de Contas do Estado homologou recomendações a 218 municípios paranaenses para orientá-los a receber a complementação do “Valor Aluno Ano Resultado” (VAAR) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). As medidas foram indicadas pela Coordenadoria de Acompanhamento de Atos de Gestão […]LEIA MAIS
Estão abertas as inscrições para a 2ª edição do Emupar (Encontro de Municípios Paranaenses), que será promovido de 29 a 30 de abril no UP Experience (R. Prof. Pedro Viriato Parigot de Souza, 5-300, bairro Ecoville), em Curitiba. Link das inscrições: https://www.institutopz.com.br/evento/ii-emupar-encontro-dos-municipios-paranaenses/inscreva-se/ Maior encontro de municípios do Sul do Brasil, o Emupar é uma promoção […]LEIA MAIS
Prefeitos e prefeitas eleitos e reeleitos das regiões do Médio Paranapanema, Norte, Vale do Ivaí e Norte Pioneiro estiveram hoje, em Londrina, participando da 2ª rodada da Caravana Novos Gestores, promovida pela AMP (Associação dos Municípios do Paraná). As próximas quatro rodadas serão realizadas em Curitiba (dia 13-11), Pitanga (14/11), Francisco Beltrão (21/11) e Cascavel […]LEIA MAIS
Criado em abril de 2023 pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior, o programa Asfalto Novo, Vida Nova já permitiu o repasse de mais de R$ 1 bilhão do Governo do Estado para 225 municípios paranaenses de até 25 mil habitantes. Os recursos são utilizados para a pavimentação das vias urbanas e melhorias na iluminação pública […]LEIA MAIS
Dos 399 municípios do Paraná, 236 terão novos prefeitos a partir de 2025, dos quais 176 assumem a administração municipal pela primeira vez, 44% do total. Para dar suporte aos municípios, em especial a estes novos gestores, o Governo do Estado disponibiliza uma série de ferramentas que auxiliam no planejamento de projetos, obras e prestação […]LEIA MAIS
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) consolidou, em decisão proferida em processo de revisão do seu Prejulgado nº 13, o entendimento de que os limites referentes às despesas com publicidade em ano eleitoral podem ser objeto de fiscalização pelo Tribunal, por dizerem respeito a atos de gestão praticados na gerência de recursos públicos. […]LEIA MAIS
Os municípios elencados para receber as 300 creches do programa Infância Feliz, já estão com os valores nas contas bancárias. Ao todo, foram depositados R$ 39 milhões referentes a 10% do valor total das unidades. Cada uma custará, em média, R$ 1,3 milhão. De todo o montante, são R$ 32,4 milhões do Tesouro e R$ […]LEIA MAIS
O Governo do Paraná, por meio da Secretaria da Fazenda, repassou mais de R$ 7,65 bilhões aos 399 municípios do Estado no primeiro semestre de 2024. Isso representa um aumento nominal de 13,3% em comparação ao primeiro semestre do ano passado (R$ 6,75 bilhões). Os recursos referem-se à parcela da arrecadação de impostos do Paraná […]LEIA MAIS
Municípios do Paraná já estão recebendo do Governo do Estado os recursos do Programa Infância Feliz, que prevê a construção de 300 creches para abrigar, cada uma, até 66 crianças de zero a 3 anos, em turnos alternados ou de forma integral, de acordo com a realidade dos municípios. São contemplados 258 municípios. Lançado pelo governador […]LEIA MAIS
O painel interativo da Secretaria das Cidades (Secid) apresentou um dado inédito: pela primeira vez na história mais de 50% de todas as luminárias dos municípios paranaenses têm lâmpadas de LED para a iluminação pública. São 50,02%, ou 682 mil unidades, número alcançado na última quarta-feira (19). As de vapor a sódio representam 45,1% (são cerca de 615 […]LEIA MAIS
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