O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que impede uma federação partidária de participar das eleições se um dos partidos que a integra não prestar contas anuais à Justiça Eleitoral. Na decisão, assinada nesta quarta-feira (3), Mendonça atendeu ao pedido protocolado pelo PV, PSDB, Cidadania, […]LEIA MAIS
A Polícia Federal (PF) apreendeu o passaporte da ex-diretora da Americanas Anna Cristina Ramos Saicali. A executiva chegou na manhã desta segunda-feira (1º) no Aeroporto Internacional de Guarulhos, vinda de Portugal. Segundo a PF, Anna Cristina entregou o documento, atendendo a decisão da Justiça, por volta das 7h30, acompanhada do advogado. Ainda de acordo com […]LEIA MAIS
O Supremo Tribunal Federal entra em recesso a partir desta segunda-feira (1º) até o dia 31 de julho. O plantão será dividido entre o vice-presidente da Corte, Edson Fachin, e pelo presidente do STF, Luís Roberto Barroso. Os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes, André Mendonça e Flávio Dino trabalharão normalmente durante as […]LEIA MAIS
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça tomou posse nesta terça-feira (25) no cargo de ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições. Desde 2022, Mendonça já atua no tribunal, mas como ministro substituto. Com a saída do ex-presidente Alexandre de Moraes, no mês passado, uma das três […]LEIA MAIS
Centenas de contas bancárias abertas com uso de documentos falsos, em nome de pensionistas e aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). E, a partir daí, a contratação de empréstimos consignados, causando prejuízo milionário aos cofres públicos. Por causa deste crime, policiais federais cumprem, nesta terça-feira (25), 16 mandados de prisão preventiva e 21 […]LEIA MAIS
Sete deputados federais podem ter os mandatos cassados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte formou maioria para mudar o alcance das chamadas sobras eleitorais. As regras são usadas na distribuição das vagas não preenchidas nas eleições proporcionais. Em fevereiro deste ano, o STF anulou a distribuição das sobras. A corte decidiu que a norma […]LEIA MAIS
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (21) para condenar Antônio Cláudio Alves Ferreira, um dos réus do ataques de 8 de janeiro, a 17 anos de prisão em regime fechado. O julgamento virtual da ação penal contra o réu começou nesta madrugada e vai até 28 de junho. […]LEIA MAIS
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) indeferiu neste domingo (02) um pedido de parlamentares da bancada da oposição para suspender a tramitação do programa Parceiro da Escola na Assembleia Legislativa. Com isso, a votação do projeto no plenário da Casa Legislativa está mantida a partir desta segunda-feira (3). O pedido era baseado em questões do regimento […]LEIA MAIS
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (3) a soltura do tenente-coronel do Exército Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro. Cid está preso no Batalhão da Polícia do Exército, em Brasília, desde março deste ano, quando foi preso ao prestar depoimento ao Supremo. Na época, a revista Veja publicou […]LEIA MAIS
A Justiça de São Paulo negou o pedido de exumação e traslado do corpo da cantora Gal Costa, que morreu aos 77 anos, em novembro de 2022. A justificativa da Justiça é que a solicitação feita pelo filho dela, Gabriel Costa Penna Burgos, vai além da esfera administrativa e registral da Vara de Registros Públicos, […]LEIA MAIS
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