O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quinta-feira (12) o julgamento que vai definir se as plataformas que operam as redes sociais podem ser responsabilizadas por postagens ilegais feitas por seus usuários. O plenário da Corte formou, ontem (11), maioria de votos pela responsabilização. O placar está 6 votos a 1 a favor da punição […]LEIA MAIS
O ex-presidente Jair Bolsonaro negou que tenha planejado um golpe de estado, após ser derrotado nas eleições de 2022. Em depoimento ao Supremo Tribunal Federal, na tarde desta terça-feira, na ação em que é réu pela trama golpista, Bolsonaro alegou que ele e os ministros do governo dele nunca pensaram em fazer nada fora da constituição. Segundo o ex-presidente, […]LEIA MAIS
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu nesta terça-feira (10) o julgamento de mais um recurso que envolve a revisão da vida toda das aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Na sexta-feira (6), o plenário virtual da Corte iniciou o julgamento de um recurso do INSS para […]LEIA MAIS
Cinco dias depois da prisão de Marlon Brando Coelho Couto da Silva, o MC Poze do Rodo, por apologia ao crime e envolvimento com o tráfico de drogas, a Justiça do Rio de Janeiro concedeu habeas corpus ao cantor de funk e criticou a forma de atuação da Polícia Civil no caso. O funkeiro foi […]LEIA MAIS
O ex-deputado federal Roberto Jefferson está em casa, na cidade de Comendador Levy Gasparian, no interior do Rio de Janeiro, onde cumpre prisão domiciliar. Jefferson deixou o Hospital Samaritano Botafogo, no Rio, nesse domingo, depois que recebeu autorização do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre Moraes. O ex-deputado foi preso preventivamente em outubro de 2022 após descumprir decisões do STF […]LEIA MAIS
O ex-presidente da República Fernando Collor de Mello deixou, na noite de quinta-feira (1º) o presídio Baldomero Cavalcanti de Oliveira, em Maceió. O político foi autorizado a cumprir pena em casa, por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, depois de parecer favorável do procurador-geral da República, Paulo Gonet. A prisão domiciliar foi pedida pela defesa do […]LEIA MAIS
Com a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira (26), o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete passaram a ser réus pelos crimes de golpe de Estado e tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito. >> Veja os próximos passos: Abertura de ação penal Com a aceitação da denúncia, Bolsonaro e […]LEIA MAIS
Pela segunda vez na história do Brasil, uma mulher é indicada para ser ministra do STM, o Superior Tribunal Militar. O nome desta vez foi o da advogada Verônica Abdalla Sterman. Agora, Verônica será sabatinada pelo Senado Federal e a terá sua indicação votada pelo plenário da Casa. A novidade foi anunciada neste sábado (8) pelo […]LEIA MAIS
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, negou pedido de prorrogação do prazo para municípios aderirem acordo de reparação dos danos causados pelo rompimento da Barragem do Fundão, em Mariana (MG), ocorrido em 2015. Com a decisão, o prazo será encerrado nesta quinta-feira (6). Em decisão proferida nessa quarta-feira (5), Barroso disse que o […]LEIA MAIS
Termina nesta quinta-feira (6) o prazo para as defesas se manifestarem sobre a denúncia de golpe de Estado. O período de quinze dias começou a contar depois que a Procuradoria-Geral da República apresentou o documento, no dia 19 de fevereiro. Após esse prazo, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal vai decidir se aceita a denúncia. Se a maioria […]LEIA MAIS
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