O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nesta quinta-feira (5) um alerta para prevenção de golpes virtuais que utilizam falsas cobranças de multas. As mensagens estão em circulação em grupos de WhatsApp e por e-mail. O golpe usa falsas intimações do STF para cobrar o pagamento de valores judiciais e multas pelo acesso a redes privadas […]LEIA MAIS
O Supremo Tribunal Federal (STF) pode retomar nas próximas semanas o julgamento de dois recursos contra a decisão da Corte que derrubou a possibilidade de revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A decisão que permite a retomada do julgamento foi proferida nesta quarta-feira (4) pelo ministro Alexandre de […]LEIA MAIS
Todos os anos, a Justiça do Trabalho promove um mutirão para dar efetividade à fase de execução dos processos, em que são cumpridas as determinações estabelecidas em juízo. Neste ano, o objetivo da 14ª Semana Nacional da Execução Trabalhista em Apucarana é ultrapassar o valor de R$ 1,3 milhão em execuções, quando foram expedidos R$ […]LEIA MAIS
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inseriu na resolução que trata de divórcios administrativos, feitos em cartório, a possibilidade de que o procedimento seja feito mesmo se o casal tiver filhos menores incapazes, desde que questões como a guarda, a visitação e as verbas alimentares já tenham sido resolvidas na Justiça. A medida oficializa um […]LEIA MAIS
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (14) a suspensão da execução das emendas impositivas ao Orçamento da União. Pela decisão, o pagamento deverá ficar suspenso até que os poderes Legislativo e Executivo criem medidas de transparência e rastreabilidade dos recursos. A decisão do ministro foi motivada por uma ação […]LEIA MAIS
Em Jacarezinho, no Norte Pioneiro do estado, o Ministério Público do Paraná, por meio da 3ª Promotoria de Justiça da comarca, apresentou aditamento à denúncia oferecida contra uma mulher de 23 anos que arremessou substância corrosiva, composta de hidróxido de sódio (soda cáustica), contra a ex-namorada de seu companheiro. O MPPR incluiu o homem como […]LEIA MAIS
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que impede uma federação partidária de participar das eleições se um dos partidos que a integra não prestar contas anuais à Justiça Eleitoral. Na decisão, assinada nesta quarta-feira (3), Mendonça atendeu ao pedido protocolado pelo PV, PSDB, Cidadania, […]LEIA MAIS
A Polícia Federal (PF) apreendeu o passaporte da ex-diretora da Americanas Anna Cristina Ramos Saicali. A executiva chegou na manhã desta segunda-feira (1º) no Aeroporto Internacional de Guarulhos, vinda de Portugal. Segundo a PF, Anna Cristina entregou o documento, atendendo a decisão da Justiça, por volta das 7h30, acompanhada do advogado. Ainda de acordo com […]LEIA MAIS
O Supremo Tribunal Federal entra em recesso a partir desta segunda-feira (1º) até o dia 31 de julho. O plantão será dividido entre o vice-presidente da Corte, Edson Fachin, e pelo presidente do STF, Luís Roberto Barroso. Os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes, André Mendonça e Flávio Dino trabalharão normalmente durante as […]LEIA MAIS
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça tomou posse nesta terça-feira (25) no cargo de ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições. Desde 2022, Mendonça já atua no tribunal, mas como ministro substituto. Com a saída do ex-presidente Alexandre de Moraes, no mês passado, uma das três […]LEIA MAIS
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