Com a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira (26), o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete passaram a ser réus pelos crimes de golpe de Estado e tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito. >> Veja os próximos passos: Abertura de ação penal Com a aceitação da denúncia, Bolsonaro e […]LEIA MAIS
Pela segunda vez na história do Brasil, uma mulher é indicada para ser ministra do STM, o Superior Tribunal Militar. O nome desta vez foi o da advogada Verônica Abdalla Sterman. Agora, Verônica será sabatinada pelo Senado Federal e a terá sua indicação votada pelo plenário da Casa. A novidade foi anunciada neste sábado (8) pelo […]LEIA MAIS
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, negou pedido de prorrogação do prazo para municípios aderirem acordo de reparação dos danos causados pelo rompimento da Barragem do Fundão, em Mariana (MG), ocorrido em 2015. Com a decisão, o prazo será encerrado nesta quinta-feira (6). Em decisão proferida nessa quarta-feira (5), Barroso disse que o […]LEIA MAIS
Termina nesta quinta-feira (6) o prazo para as defesas se manifestarem sobre a denúncia de golpe de Estado. O período de quinze dias começou a contar depois que a Procuradoria-Geral da República apresentou o documento, no dia 19 de fevereiro. Após esse prazo, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal vai decidir se aceita a denúncia. Se a maioria […]LEIA MAIS
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta segunda-feira (3), por unanimidade, homologar o plano de trabalho para aumentar a transparência e a rastreabilidade das emendas parlamentares ao Orçamento da União. A medida foi elaborada em conjunto pelos poderes Legislativo e Executivo. A decisão do ministro Flávio Dino foi referendada pelo plenário da Corte, em sessão […]LEIA MAIS
A conta verificada do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) na rede social X foi desativada nesta sexta-feira (21). Quem tentar acessar o endereço eletrônico do perfil recebe a mensagem “Esta conta não existe”. Algumas horas após a desativação, a assessoria do Supremo afirmou que foi o próprio Moraes que desativou o […]LEIA MAIS
A Procuradoria-Geral da República (PGR) afirma que um documento encontrado na sala do ex-presidente Jair Bolsonaro, na sede do Partido Liberal (PL), consiste no discurso que o ex-presidente faria logo após o golpe de Estado tramado para impedir a transição de governo. O mesmo documento foi encontrado no celular do ex-ajudante de Ordens da Presidência da […]LEIA MAIS
O julgamento que trata da legalidade da revista íntima para entrada de visitantes em presídios e da validade das provas eventualmente obtidas por meio desse procedimento será retomado na quarta-feira, 12, no Supremo Tribunal Federal. A revista íntima é um método em que o visitante tira a roupa ou parte dela e tem suas cavidades corporais inspecionadas, como ânus ou […]LEIA MAIS
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (6) o pedido de liberdade feito pela defesa do tenente-coronel Rafael Martins de Oliveira. Ele é um dos oficiais das forças especiais do Exército – os chamados “kids pretos” – suspeitos de planejar a morte do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. […]LEIA MAIS
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para anular o inquérito que investiga a fraude em certificados de vacinação contra a covid-19. Em dezembro do ano passado, a defesa de Bolsonaro requereu ao Supremo a anulação ao apontar supostas ilegalidades que teriam sido cometidas pelo […]LEIA MAIS
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