Foi uma votação em cima do laço, minutos antes do prazo estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A Câmara dos Deputados aprovou a proposta sobre a reoneração da folha, com 253 votos a favor e 67 contra. A sessão foi suspensa de madrugada porque o quórum de 257 deputados presentes caiu. Com isso, a conclusão […]LEIA MAIS
A Câmara dos Deputados aprovou o texto base do Projeto de Lei (PL) nº 1847/24. O texto propõe transição de três anos para o fim da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e para a cobrança de alíquota cheia do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em municípios com até 156 […]LEIA MAIS
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2023 que criminaliza a posse ou o porte de qualquer quantidade de droga será analisada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados na próxima terça-feira (4). A proposta foi aprovada no Senado no dia 16 de abril como uma reação do Congresso ao julgamento […]LEIA MAIS
A Câmara dos Deputados aprovou projeto que reformata o seguro obrigatório de veículos terrestres, mantendo com a Caixa a gestão do fundo para pagar as indenizações. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 233/23, do Poder Executivo, será enviado agora ao Senado. O texto foi aprovado na forma de um substitutivo do relator, deputado Carlos Zarattini […]LEIA MAIS
A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto (PLP 93/23) do governo que cria o novo regime fiscal para substituir o teto de gastos. A proposta, também conhecida como arcabouço fiscal, prevê que as despesas serão sempre menores que as receitas. A Câmara manteve fora do limite de despesas prevista na proposta os recursos […]LEIA MAIS
O relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), apresentou nesta quinta-feira (22) a versão preliminar de seu substitutivo da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 45), que altera o sistema tributário. O texto da proposta foi discutido com governadores e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Segundo o parlamentar, a proposta […]LEIA MAIS
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, disse que a Casa só deve votar a partir de 4 de julho o novo arcabouço fiscal alterado pelo Senado, bem como o projeto que reformula o Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf). Apesar da concentração de votações, ele manteve a promessa de votar a reforma […]LEIA MAIS
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) o regime de urgência para o projeto de lei complementar que fixa novas regras fiscais para gastos da União, que irá substituir o atual teto de gastos. No total, 367 deputados votaram a favor e 102, contra. Com a decisão de hoje, ficam dispensadas formalidades e prazos […]LEIA MAIS
A Câmara Federal adiou a votação do projeto de lei que estabelece normas para o combate às “fake news” nas redes sociais da internet. O adiamento foi decidido em meio a uma intensa troca de acusações entre o governo e as grandes empresas de tecnologia.LEIA MAIS
Em uma votação recorde, o deputado Arthur Lira (PP-AL) foi reeleito nesta quarta-feira (1º) para o cargo de presidente da Câmara dos Deputados por 464 votos. O parlamentar ficará no comando da Casa pelos próximos dois anos. Arthur Lira está em seu quarto mandato e foi o candidato a deputado federal mais votado de Alagoas […]LEIA MAIS
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