Tags : Câmara dos Deputados

PEC das drogas será pauta da Câmara nesta semana

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2023 que criminaliza a posse ou o porte de qualquer quantidade de droga será analisada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados na próxima terça-feira (4). A proposta foi aprovada no Senado no dia 16 de abril como uma reação do Congresso ao julgamento […]LEIA MAIS

Câmara aprova projeto que recria o DPVAT

A Câmara dos Deputados aprovou projeto que reformata o seguro obrigatório de veículos terrestres, mantendo com a Caixa a gestão do fundo para pagar as indenizações. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 233/23, do Poder Executivo, será enviado agora ao Senado. O texto foi aprovado na forma de um substitutivo do relator, deputado Carlos Zarattini […]LEIA MAIS

Câmara aprova novo regime fiscal no lugar do teto de

A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto (PLP 93/23) do governo que cria o novo regime fiscal para substituir o teto de gastos. A proposta, também conhecida como arcabouço fiscal, prevê que as despesas serão sempre menores que as receitas. A Câmara manteve fora do limite de despesas prevista na proposta os recursos […]LEIA MAIS

Versão preliminar de proposta da reforma tributária é lida na

O relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), apresentou nesta quinta-feira (22) a versão preliminar de seu substitutivo da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 45), que altera o sistema tributário. O texto da proposta foi discutido com governadores e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Segundo o parlamentar, a proposta […]LEIA MAIS

Lira quer votar arcabouço, Carf e reforma tributária a partir

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, disse que a Casa só deve votar a partir de 4 de julho o novo arcabouço fiscal alterado pelo Senado, bem como o projeto que reformula o Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf). Apesar da concentração de votações, ele manteve a promessa de votar a reforma […]LEIA MAIS

Câmara aprova urgência para projeto do arcabouço fiscal

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) o regime de urgência para o projeto de lei complementar que fixa novas regras fiscais para gastos da União, que irá substituir o atual teto de gastos. No total, 367 deputados votaram a favor e 102, contra. Com a decisão de hoje, ficam dispensadas formalidades e prazos […]LEIA MAIS

Câmara adia votação de projeto das ‘fake news’

A Câmara Federal adiou a votação do projeto de lei que estabelece normas para o combate às “fake news” nas redes sociais da internet. O adiamento foi decidido em meio a uma intensa troca de acusações entre o governo e as grandes empresas de tecnologia.LEIA MAIS

Arthur Lira é reeleito para presidência da Câmara dos Deputados

Em uma votação recorde, o deputado Arthur Lira (PP-AL) foi reeleito nesta quarta-feira (1º) para o cargo de presidente da Câmara dos Deputados por 464 votos. O parlamentar ficará no comando da Casa pelos próximos dois anos. Arthur Lira está em seu quarto mandato e foi o candidato a deputado federal mais votado de Alagoas […]LEIA MAIS

Parlamentares tomam posse na Câmara dos Deputados

Os 513 deputados federais eleitos em outubro de 2022 tomaram posse nesta quarta-feira (1º). A solenidade começou com os deputados de cada estado e do Distrito Federal sendo chamados individualmente para prestar o juramento. Essa chamada foi iniciada pela região Norte e terminou com a região Sul, seguindo ordem alfabética. Dois parlamentares do PSOL tomaram […]LEIA MAIS