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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (11), em dois turnos de votação, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para permitir o refinanciamento de dívidas tributárias de partidos políticos e de suas fundações, dos últimos cinco anos, com isenção total de multas e juros acumulados sobre os débitos originais, que passariam a ser corrigidos […]LEIA MAIS
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (24), um projeto de lei complementar que permite aos estados e ao Distrito Federal fazerem leis sobre porte e posse de armas. A votação foi apertada: 34 votos a favor da proposta e 30 contra. O deputado Chico Alencar, do PSOL do […]LEIA MAIS
Nesta segunda-feira (1º), às 16 horas, a Câmara Municipal de Apucarana realiza sessão específica para julgamento das contas municipais referentes ao exercício financeiro de 2006 durante a gestão do ex-prefeito Valter Aparecido Pegorer. Como a sessão será exclusiva para o julgamento, não haverá pauta nesta segunda (1º).LEIA MAIS
A Câmara Municipal de Apucarana vai realizar duas sessões extraordinárias na tarde desta quinta-feira (21). O primeiro turno começa às 14h30 e o segundo turno está marcado para às 15h10, para apreciação e votação de projetos de lei constantes na ordem do dia. As sessões extraordinárias podem ser acompanhadas ao vivo no canal da Câmara, no Youtube e na […]LEIA MAIS
A Câmara Municipal de Apucarana divulgou a pauta da sessão ordinária da próxima segunda-feira (18), com início às 16 horas. A população pode acompanhar a sessão presencialmente no plenário da Câmara ou também pelas redes sociais da Câmara, como Facebook e YouTube. A pauta também está disponível para consulta e acompanhamento no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). Veja a […]LEIA MAIS
Na tarde desta segunda-feira (05/02), o tenente-coronel Israel Aparecido de Carvalho, comandante do 10º Batalhão Polícia Militar (BPM), e o capitão Thiago Federovicz, estiveram na Câmara Municipal de Apucarana para uma visita de cortesia aos vereadores. Eles foram recebidos pelo presidente Luciano Molina (PL), e também pelos vereadores Mauro Bertoli (União), Lucas Leugi (PP), Tiago […]LEIA MAIS
Após recesso parlamentar de final e início de ano, a Câmara Municipal de Apucarana retoma os trabalhos legislativos nesta segunda-feira (5/02). A 1ª Sessão Ordinária de 2024 está marcada para às 16 horas e elege suas sete comissões permanentes e duas especiais, sendo elas de Loteamento e de Avaliação. O presidente da Câmara de Apucarana, […]LEIA MAIS