A Prefeitura de Ortigueira, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, divulgou a publicação do Edital de Notificação nº 01/2026, que trata da situação de túmulos considerados abandonados, em estado de ruína, sem conservação ou ainda sem identificação nos cemitérios do município.
De acordo com o comunicado, familiares, responsáveis ou representantes legais devem realizar a regularização das sepulturas notificadas dentro dos prazos estabelecidos. O prazo geral é de até 90 dias para limpeza, manutenção e identificação dos túmulos. Já nos casos considerados insalubres, o período para adequação é reduzido para até 30 dias.
A administração municipal alerta que o não cumprimento das exigências poderá resultar na reversão do espaço ao Município, com a perda de eventuais benfeitorias, além da remoção dos restos mortais para o Ossuário Municipal.
A lista completa das sepulturas notificadas pode ser consultada no Diário Oficial do Município, edição nº 3825, publicada em 31 de março de 2026.
Para mais informações, os interessados podem procurar a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, localizada em frente ao Centro Cultural Queimadas, na Avenida Paraná.
