Estado repassa R$ 6 milhões a 75 municípios para ações voltadas às mulheres

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa (Semipi), repassou R$ 6 milhões em recursos para 75 municípios realizarem programas e ações destinados a mulheres. A entrega simbólica dos cheques aconteceu nesta sexta-feira (8) durante a I Jornada Técnica de Políticas Públicas para Mulheres, que acontece na PUCPR, em Curitiba. O encontro reúne gestoras municipais, representantes de conselhos municipais e de entidades ligadas ao tema.

Os municípios contemplados com o recurso são os que já implantaram o Conselho Municipal da Mulher e o Fundo Municipal. O dinheiro é repassados a partir do Fundo Estadual dos Direitos das Mulher diretamente para os fundos municipais. Os valores variam de R$ 45 mil a R$ 210 mil por município, de acordo com o porte, população e estrutura já existente para atender às necessidades das mulheres.

Os recursos devem ser usados para estruturação do Sistema de Governança da Política da Mulher, incluindo o fortalecimento dos conselhos municipais, e implementação ou aprimoramento de Centros de Referências de Atendimento à Mulher em Situação de Violência.

De acordo com a secretária Leandre Dal Ponte, o objetivo é ampliar o número de municípios beneficiados e aumentar o valor do repasse em 2024. “Para o próximo ano a nossa meta é ter, no mínimo, quatro vezes mais o valor que distribuímos este ano”, disse. “Sabemos que 153 municípios se inscreveram, mas parte não conseguiu cumprir as exigências. Esperamos que todos estejam preparados para receber e que todos os municípios se inscrevam.”

O diretor-geral da Semipi, Diego Buligon, destacou o incentivo a municípios que foram pioneiros nas ações. “Aqueles que já possuem serviços de acolhimento para mulheres em situação de violência, centros de referência para atendimento ou órgãos de política para mulheres, foram contemplados com uma cota maior”, explicou.

FÓRUM – A criação do Fórum Estadual de Políticas para Mulheres foi tema de uma mesa redonda nesta sexta (8) durante a I Jornada Técnica. O objetivo foi promover o diálogo preparatório para a formalização do colegiado.

Participaram da mesa a presidente do Fórum Municipal de Maringá, Terezinha Beraldo Pereira; e pela Semipi, a secretária Leandre Dal Ponte, o diretor-geral, Diego Buligon, e a diretora de Políticas Públicas para Mulheres, Mariana Neris.

O encontro mostrou aos gestores municipais os instrumentos de criação e aspectos legais do fórum. Em fevereiro de 2024, está previsto um novo encontro para tratar da instalação oficial do fórum.

Confira os municípios contemplados com os recursos:

– Agudos do Sul, Almirante Tamandaré, Alvorada do Sul, Apucarana, Arapongas, Araucária, Assaí, Assis Chateaubriand, Barracão, Boa Esperança do Iguaçu, Bocaiuva do Sul, Bom Jesus do Sul, Bom Sucesso do Sul, Borrazópolis, Califórnia, Cambé, Campina da Lagoa, Campo Largo, Campo Magro, Campo Mourão, Cascavel, Castro, Catanduvas, Centenário do Sul, Chopinzinho, Cianorte, Dois Vizinhos, Enéas Marques, Engenheiro Beltrão, Foz do Iguaçu, Guarapuava, Imbaú, Irati, Ivaiporã, Japurá, Loanda, Londrina, Mandirituba, Mangueirinha, Maripá, Matinhos, Medianeira, Nova Esperança do Sudoeste, Nova Tebas, Paiçandu, Palmeira, Palotina, Paraíso do Norte, Paranaguá, Pato Branco, Paulo Frontim, Perobal, Pérola, Pérola d. Oeste, Piên, Pinhais, Pinhão, Ponta Grossa, Porto Vitoria, Quatro Barras, Rancho Alegre, Reserva, Ribeirão do Pinhal, Sabáudia, Salgado Filho, Santa Helena, Santa Maria do Oeste, Santo Antonio do Sudoeste, São Miguel do Iguaçu, São Sebastião da Amoreira, Telêmaco Borba, Turvo, Ubiratã, Umuarama e União da Vitória.