TRE anula cassação de prefeito e vice de Rio Bom
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) anulou, nesta terça-feira (27), o processo de cassação do mandato do prefeito de Rio Bom, Moisés de Andrade, e do seu vice, Anízio Marcelino dos Santos.
Conforme antecipou o advogado responsável pela defesa do prefeito e vice, em dezembro de 2021, “a sentença não somente foi revertida, como foi por unanimidade, com placar de seis a zero, anulando a cassação do diploma, da Zona Eleitoral de Marilândia do Sul”, reforçou o advogado Maurício Carneiro.
O especialista em direito eleitoral afirma que desde o início destacou que a cassação, baseada na suposta fraude na transferência de domicílio eleitoral de alguns eleitores, não iria se sustentar. Ela foi julgada procedente pelo juiz Gabriel Kutianski Gonzalez Vieira Juiz, da 76º Zona Eleitoral, mas foi reformada pelo TRE e o acórdão publicado nesta terça (27). Foi constatada a inadequação da via eleita e inexistência de fraude. A ação foi movida pelo ex-prefeito e candidato derrotado Ene Benedito Gonçalves e Idair Alves Batista.
Para o prefeito, seus adversários não se contentaram com o resultado e fizeram denúncias infundas. “Fizemos uma campanha limpa e assim como também estamos fazendo uma gestão limpa e vivendo um bom momento da gestão, trazendo recursos e benfeitorias. Obrigado Deus, obrigado população e a todos pela confiança”, afirmou Andrade em vídeo postado nas redes sociais.
Mais informações com advogado – Maurício Carneiro (41) 99788-0070 (WhatsApp)
