O Tribunal Superior Eleitoral começou a analisar, nesta quinta-feira (16), os recursos apresentados pelo PL e pela Federação Brasil da Esperança, que reúne PT, PCdoB e PV, contra a decisão que absolveu o senador Sergio Moro, do União do Paraná. O julgamento foi suspenso após a leitura do relatório pelo relator do caso, ministro Floriano […]LEIA MAIS
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Na próxima quinta-feira (11), das 8h30 às 17h30, o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) promove, em parceria com a Secretaria da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa (Semipi) e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraná, o “II Seminário de Violência Política de Gênero: Precisamos falar sobre isso”, no auditório da Unicesumar, em Londrina. […]LEIA MAIS
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou por unanimidade uma resolução para regulamentar o uso da inteligência artificial durante as eleições municipais de outubro. O órgão tem a competência de detalhar regras aplicáveis às eleições. A norma proíbe manipulações de conteúdo falso para criar ou substituir imagem ou voz de candidato com objetivo de prejudicar ou […]LEIA MAIS
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para a sessão desta terça-feira (27) a votação das regras para a eleição municipal de outubro, com destaque para a resolução sobre propaganda eleitoral, que deve disciplinar o uso de tecnologias de inteligência artificial (IA) nas campanhas. No texto que deverá ser colocado em votação, a relatora, […]LEIA MAIS
Ontem à noite, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral validou a lista tríplice contendo os nomes dos três advogados indicados para ocupar uma vaga no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná. Este tribunal está encarregado de julgar uma ação movida contra o senador Sergio Moro (União Brasil) nas próximas semanas. Os advogados Graciane Lemos, José Rodrigo […]LEIA MAIS
O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral, condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro e seu candidato a vice na chapa, Walter Braga Netto, à inelegibilidade em mais uma ação relacionada ao 7 de setembro. O caso diz respeito a abuso de poder durante as comemorações do Bicentenário da Independência. A ação foi protocolada pela Coligação […]LEIA MAIS
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro protocolou na noite dessa sexta-feira (06), um recurso extraordinário no Tribunal Superior Eleitoral para revisão de sua inelegibilidade. O pedido da defesa é para que o Supremo Tribunal Federal analise os autos da decisão do TSE que, em junho deste ano, tornou Bolsonaro inelegível por 8 anos. A defesa […]LEIA MAIS
O Tribunal Superior Eleitoral publicou nessa terça-feira (1º) a decisão que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro à inelegibilidade pelo período de oito anos. O documento tem 433 páginas e reúne a íntegra do julgamento, incluindo os votos dos ministros e as fundamentações que levaram ao resultado do julgamento, concluído em 30 de junho. Com a […]LEIA MAIS
Por 5 votos a 2, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou, nesta sexta-feira (30), o ex-presidente Jair Bolsonaro à inelegibilidade pelo período de oito anos. Com o entendimento, o ex-presidente fica impedido de disputar as eleições até 2030. Cabe recurso da decisão. O TSE julgou a conduta de Bolsonaro durante reunião realizada com embaixadores, em julho do […]LEIA MAIS
Já são 3 votos a 1 para tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível por 8 anos. O julgamento no Tribunal Superior Eleitoral será retomado nesta sexta-feira (30) a partir do meio-dia. O ex-presidente é julgado por causa da reunião com embaixadores de outros países, quando usou informações falsas para atacar o sistema eleitoral brasileiro. O […]LEIA MAIS