Por meio da Portaria n° 593/2024, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou o limite de gastos das campanhas para prefeito e vereador nas Eleições 2024, cuja relação por município foi publicada na edição extra n° 121 do Diário da Justiça Eletrônico (DJE). Os dados relativos ao Paraná estão disponíveis em planilha editável, possibilitando o cruzamento e a […]LEIA MAIS
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alterou a data de realização do seu concurso público. Assim, as provas serão aplicadas no dia 8 de dezembro. A alteração foi informada em edital publicado nesta terça-feira (16). Segundo o tribunal, a mudança dará mais segurança e prazo para os candidatos se prepararem. “A mudança de data tem o objetivo […]LEIA MAIS
As inscrições para o concurso unificado da Justiça Eleitoral terminam na próxima quinta-feira (18), às 18h, no horário oficial de Brasília. Ao todo, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e 26 tribunais regionais eleitorais (TREs) oferecerão 412 vagas para 21 cargos das carreiras de analista e de técnico judiciário, ambos de nível superior de ensino, em […]LEIA MAIS
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que impede uma federação partidária de participar das eleições se um dos partidos que a integra não prestar contas anuais à Justiça Eleitoral. Na decisão, assinada nesta quarta-feira (3), Mendonça atendeu ao pedido protocolado pelo PV, PSDB, Cidadania, […]LEIA MAIS
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afirmou nesta segunda-feira (1º), por maioria, que os candidatos nas eleições municipais de 2024 podem utilizar no nome de urna marcas ou siglas de empresas privadas. O plenário respondeu a uma consulta feita pela deputada Simone Marquetto (MDB-SP). Ela questionou ao TSE se a proibição de marcas e produtos em […]LEIA MAIS
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça tomou posse nesta terça-feira (25) no cargo de ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições. Desde 2022, Mendonça já atua no tribunal, mas como ministro substituto. Com a saída do ex-presidente Alexandre de Moraes, no mês passado, uma das três […]LEIA MAIS
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou os valores que cada partido vai receber de Fundo Eleitoral. Serão R$ 4,9 bilhões divididos entre 29 partidos. PL e PT levam a maior fatia. PL com R$ 886 milhões e PT, com R$ 619 milhões. União Brasil aparece em terceiro, com R$ 536 milhões. Depois, PSD, PP, MDB […]LEIA MAIS
A ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia tomou posse nesta segunda-feira (3) no cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O mandato será de dois anos. A cerimônia de posse teve a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e dos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, […]LEIA MAIS
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, por decisão unânime, nesta terça-feira (21) a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR), ex-juiz da Operação Lava Jato. O tribunal negou recursos do PL e do PT contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná, que manteve o mandato do parlamentar no mês passado. Moro foi […]LEIA MAIS
O julgamento do senador Sergio Moro (União Brasil-PR) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi adiado na sessão plenária desta quinta-feira. O ministro Floriano de Azevedo Marques apresentou seu relatório sobre o caso, mas a análise foi suspensa pelo presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes. Contexto do Caso Sergio Moro e seus suplentes enfrentam acusações […]LEIA MAIS
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