A decisão do Supremo Tribunal Federal que descriminalizou o porte de maconha para uso pessoal e fixou a quantidade de 40 gramas para diferenciar usuários de traficantes começou a ser aplicada pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça. Por unanimidade, os ministros do colegiado decidiram pela extinção da pena no caso de um homem […]LEIA MAIS
O juiz Oswaldo Soares Neto, diretor do fórum da comarca de Apucarana, confirmou durante entrevista ao Bom Dia Cidade da 98 FM na manhã desta terça-feira (16), que foi convidado para atuar como juiz auxiliar no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. O juiz deve atuar no STJ por aproximadamente seis meses, na Sexta […]LEIA MAIS
O corregedor nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, suspendeu nesta sexta-feira (12) norma que regulamentou o uso de vestimentas para entrar no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. O dispositivo foi aprovado em fevereiro deste ano e provocou debate entre usuários das redes sociais. Pela instrução normativa, está proibido o acesso de pessoas às […]LEIA MAIS
A utilização de simulacro de arma (a arma de brinquedo) nos crimes de roubo oferece grave ameaça à vítima. Essa é a tônica de uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), divulgada na semana passada. O julgamento, no último dia 13, realizado pela Terceira Seção, gera consequências para quem for condenado porque impede a […]LEIA MAIS
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