O Senado aprovou a taxação de compras internacionais abaixo de US$ 50. Foi uma emenda colocada dentro do projeto do Mover, que cria o programa de incentivos financeiros para a produção de veículos menos poluentes, pesquisa e desenvolvimento para a redução da emissão das taxas de carbono até 2030. O programa institui o IPI Verde. […]LEIA MAIS
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (22), em votação final, projeto que autoriza o tratamento químico hormonal (também conhecida como castração química) voluntário de reincidência em crime contra a liberdade sexual. Do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), o PL 3.127/2019 recebeu parecer favorável do senador Angelo Coronel (PSD-BA), com emendas. Caso não […]LEIA MAIS
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das Drogas pode ser votada pelo Senado na próxima quarta-feira (13) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O tema foi colocado em pauta após o Supremo Tribunal Federal retomar o julgamento sobre o porte de maconha para uso pessoal. A análise no Supremo está suspensa após pedido […]LEIA MAIS
O Senado recorreu da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determina que estados e municípios forneçam transporte público gratuito em dias de eleições. Segundo o recurso, esse tipo de decisão deve passar pelo Congresso e, caso a corte mantenha a decisão, a Justiça Eleitoral deve arcar com os custos. De acordo com o recurso, […]LEIA MAIS
O Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira (22) o projeto da lei orçamentária para 2024. O projeto (PLOA) 2024, prevê despesas de R$ 5,5 trilhões. A maior parte é para o refinanciamento da dívida pública. O texto mantém a meta de déficit fiscal zero, conforme propôs a equipe econômica do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. […]LEIA MAIS
O Senado adiou a votação da proposta de minirreforma eleitoral. Com isso, as regras não irão valer para as eleições municipais, a serem realizadas em outubro de 2024. O adiamento foi anunciado, em uma rede social, pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI), que é relator da proposta de reforma do Código Eleitoral, em tramitação no Senado. […]LEIA MAIS
O prefeito de Apucarana, Junior da Femac, vice-presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) na área de licenciamento de obras e empreendimentos, representou a entidade nesta quinta-feira (28), em sessão especial do Senado Federal, em Brasília. O tema pautado foi a polêmica reforma tributária, que tramita no Congresso Nacional. “Tive a oportunidade de usar a […]LEIA MAIS
Após mais de dez horas de sessão, a Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, o texto-base da reforma tributária por 382 votos a 118, com três abstenções. A proposta de emenda à Constituição (PEC) reformula a tributação sobre o consumo. A aprovação em segundo turno ocorreu já na madrugada, aproximadamente a 1h40 da manhã. […]LEIA MAIS
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (27) quatro requerimentos convidando o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, a explicar à comissão os motivos da manutenção da atual taxa básica de juros, a taxa Selic, em 13,75% ao ano. Esta é a segunda vez, neste ano, que Campos Neto […]LEIA MAIS
Após quase oito horas de sabatina, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou por 21 votos favoráveis e cinco contrários a indicação do advogado Cristiano Zanin para o Supremo Tribunal Federal (STF). A matéria segue em regime de urgência para o plenário da Casa e deve ser analisada ainda na noite desta […]LEIA MAIS
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