Tags : Projeto de Lei

Projeto de Lei que Promove Educação Física Adaptada para Alunos

Hoje, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná irá debater o Projeto de Lei 808/2023, apresentado pelo deputado estadual e vice-presidente da Comissão de Educação, Do Carmo. Esse projeto visa instituir o Programa de Educação Física Adaptada em todas as escolas do estado, garantindo que alunos com deficiência tenham acesso […]LEIA MAIS

Projeto de Lei busca garantir segurança durante exames ginecológicos

O deputado Do Carmo (UNIÃO) propôs uma iniciativa para proteger a segurança e o bem-estar das mulheres durante os exames ginecológicos. O PL 814/2023, que está tramitando na Assembleia Legislativa do Paraná, visa garantir a presença obrigatória de um profissional de enfermagem durante esses procedimentos em hospitais públicos e particulares, clínicas e consultórios. Uma lei […]LEIA MAIS