O presidente Lula sancionou com vetos a volta da cobrança do seguro obrigatório. O antigo DPVAT que agora vai se chamar SPVAT – Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidente de Trânsito, vai indenizar em caso de morte, invalidez permanente, total ou parcial e reembolsar despesas com assistência médica, entre outros casos. Ainda durante […]LEIA MAIS
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta terça-feira (7) que não faltarão recursos federais para atender às necessidades do Rio Grande do Sul, estado fortemente atingido por temporais e enchentes desde o fim de abril. “O Brasil deve muito ao Rio Grande do Sul. É um estado muito importante do ponto de vista […]LEIA MAIS
Faleceu na noite desta quarta-feira (10) em Curitiba, por falência de múltiplos órgãos, o pai da primeira-dama Janja Lula da Silva. Comerciante aposentado, José Clovis da Silva estava com 83 anos. A informação foi confirmada pelo Palácio do Planalto. Em nota, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva manifestou pesar e pediu respeito à privacidade […]LEIA MAIS
O Supremo Tribunal Federal agora conta oficialmente com um novo ministro. É Flávio Dino, que tomou posse nesta quinta-feira (22). O evento foi disputado. Diversas autoridades estiveram no plenário do STF, como o presidente Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin, o presidente da Câmara, Arthur Lira, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, entre outros. Como manda […]LEIA MAIS
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva embarca nesta terça-feira (13) para o Egito, país recém-integrado ao Brics, bloco que reúne economias emergentes como Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. A proposta da viagem é reforçar os laços entre os dois países. No Egito, Lula tem agenda marcada com o presidente Abdel Fattah […]LEIA MAIS
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (22) a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024, que prevê valores totais de aproximadamente R$ 5,5 trilhões. O texto havia sido aprovado pelo Congresso Nacional no fim do ano passado. A LOA estima a receita e fixa a despesa dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário […]LEIA MAIS
Edição extra do Diário Oficial da União (DOU), publicada nesta segunda-feira (22), oficializou a nomeação de Ricardo Lewandowski para o cargo de ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública. O decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no entanto, deixa a nomeação válida a partir do dia 1º de fevereiro. Lewandowski havia […]LEIA MAIS
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, passou por exames de rotina no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Segundo boletim médico divulgado na tarde deste sábado (13), os exames não mostraram alterações em seu quadro de saúde. Lula estava acompanhado pelo doutor Roberto Kalil Filho, médico pessoal do presidente, e pela médica Ana […]LEIA MAIS
Ricardo Lewandowski é o novo ministro da Justiça e Segurança Pública. O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal assume a vaga de Flávio Dino, que vai tomar posse no STF, em 22 de fevereiro, no lugar de Rosa Weber, que se aposentou no ano passado. O anúncio foi feito pelo presidente Lula nesta quinta-feira (11) após […]LEIA MAIS
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou parcialmente o Projeto de Lei nº 3.626 de 2023, que regulamenta apostas esportivas de quota fixa, as chamadas bets. A medida, publicada neste sábado (30) em edição extra do Diário Oficial da União, tributa empresas e apostadores e define regras para a exploração do serviço, além de determinar a partilha […]LEIA MAIS
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