Os municípios que recebem recursos por meio do ICMS Ecológico por biodiversidade têm até o dia 30 de abril para regularizar o cadastro de suas áreas de proteção ambiental, como Unidades de Conservação Municipais (UCs) ou Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs). A atualização é obrigatória e pode ser feita via sistema online do Cadastro Estadual de […]LEIA MAIS
O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou que não deve prorrogar a isenção federal sobre o ICMS dos combustíveis. Segundo ele, não é preciso barrar o imposto para que o produto tenha um preço reduzido, o que o mandatário pretende fazer com alterações na política de preços da Petrobras. Por enquanto a […]LEIA MAIS
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