A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (24), um projeto de lei complementar que permite aos estados e ao Distrito Federal fazerem leis sobre porte e posse de armas. A votação foi apertada: 34 votos a favor da proposta e 30 contra. O deputado Chico Alencar, do PSOL do […]LEIA MAIS
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou na terça 23,um projeto de lei 682/2023, de autoria do deputado Evandro Araújo (PSD). A proposta limita a utilização de celulares e outros dispositivos tecnológicos pelos alunos da educação básica nas unidades escolares da rede pública e privada da educação básica do […]LEIA MAIS
Após quase oito horas de sabatina, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou por 21 votos favoráveis e cinco contrários a indicação do advogado Cristiano Zanin para o Supremo Tribunal Federal (STF). A matéria segue em regime de urgência para o plenário da Casa e deve ser analisada ainda na noite desta […]LEIA MAIS
© 2023 - Jornal Repórter do Vale | Desenvolvido por Outside Comunicação