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Lei Vini Jr. de combate ao racismo é sancionada e

A Lei Vini Jr. (Lei 22.084/2024), de autoria do deputado estadual Anibelli Neto (MDB), foi sancionada pelo governador e agora está em vigor no Paraná. A legislação exige a divulgação de alertas sobre injúria racial em eventos públicos com mais de 5.000 pessoas, abrangendo atividades esportivas, religiosas, artísticas e culturais. Os alertas antirracistas, que serão […]LEIA MAIS

Assembleia Legislativa do Paraná lamenta a morte do ex-deputado Antonio

A Assembleia Legislativa do Paraná manifesta seu profundo pesar pelo falecimento do ex-deputado Antonio Carlos Baratter, ocorrido nesta terça-feira (30), em Cascavel, vítima de um infarto. Baratter iniciou sua carreira pública como vereador de Cascavel, cargo que ocupou de 1989 a 1992. Em 1998, obteve a primeira suplência de deputado estadual pelo PSDB e, em […]LEIA MAIS

Assembleia decreta luto de três dias pela morte do ex-deputado

O presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Ademar Traiano (PSD), decretou luto de três dias pela morte do ex-deputado estadual Luiz Carlos Martins, falecido nesta segunda-feira (29) em Curitiba, aos 75 anos. Radialista, ele estava internado desde o começo de julho, quando se recuperava de uma bactéria alojada na válvula mitral, descoberta após um […]LEIA MAIS

Audiência Pública debate a recomposição salarial dos servidores públicos

A recomposição salarial dos servidores foi o tema da audiência pública realizada nesta terça-feira (09) no Plenarinho da Assembleia Legislativa por solicitação do Fórum das Entidades Sindicais (FES) e foi convocada pelos deputados Professor Lemos (PT), Arilson Chiorato (PT), Goura (PDT) e pelas deputadas Ana Julia (PT) e Luciana Rafagnin (PT). O Instituto Brasileiro de […]LEIA MAIS

João Dória, ex-governador de São Paulo, recebe título de Cidadão

O prefeito e ex-governador de São Paulo, João Dória, recebeu nesta quinta-feira (04) na Assembleia Legislativa do Paraná o Título de Cidadão Honorário do Estado. A honraria foi entregue no Plenário do Poder Legislativo por proposição da segunda-secretária da Assembleia, deputada Maria Victoria (PP). A sessão solene reuniu lideranças políticas e empresariais do Estado. Além […]LEIA MAIS

Ministro do STF André Mendonça é o novo Cidadão Honorário

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, recebeu nesta segunda-feira (24) o Título de Cidadão Honorário do Estado concedido pela Assembleia Legislativa do Paraná. A honraria foi entregue no Plenário do Poder Legislativo por proposição do primeiro secretário da Assembleia, deputado Alexandre Curi (PSD), e do deputado Alexandre Amaro (Republicanos). A sessão solene […]LEIA MAIS

Manifestantes desocupam Plenário da Assembleia Legislativa

Manifestantes que ocupavam as galerias do Plenário da Assembleia Legislativa do Paraná deixaram o local na tarde desta quarta-feira (04) após a conclusão da votação do projeto de lei 345/2024, de autoria do Poder Executivo, que cria o Programa Parceiro da Escola. A desocupação ocorreu por volta das 16h20. A Procuradoria-Geral do Poder Legislativo obteve […]LEIA MAIS

Aprovado projeto que protege policiais científicas e penais durante gravidez

A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou, nesta segunda-feira (20), o projeto de lei 229/2021, que dá melhores condições de trabalho para as policiais científicas e penais durante o período de gravidez e amamentação. O projeto determina a realocação temporária dessas profissionais, afastando-as de atividades operacionais e de serviços insalubres. “Sabemos que as funções exercidas pelas […]LEIA MAIS

Aprovado projeto para promover mais segurança nas Escolas Paranaenses

Promover mais segurança nas escolas paranaenses é o mote de uma iniciativa aprovada pelos parlamentares na Assembleia Legislativa do Paraná. O item foi votado nesta terça-feira (14), quando foram realizadas duas sessões plenárias ordinárias, uma do dia e outra antecipada de quarta-feira (15). O projeto 219/2023, votado em [rimeiro turno, cria a Semana Estadual de […]LEIA MAIS

Consumidor paranaense terá direito à senha de início do atendimento

O consumidor paranaense terá direito à senha na entrada e no início do atendimento nas instituições bancárias do estado. A iniciativa foi assegurada pelo projeto de lei 217/2023 e pretende otimizar o tempo e beneficiar o cliente. O texto segue para a sanção do Palácio Iguaçu, juntamente com outras 15 proposições que encerraram a tramitação […]LEIA MAIS