Sobra legislativa de R$2 milhões reforça caixa da Prefeitura de Apucarana
A Prefeitura de Apucarana recebeu nesta sexta-feira (18/08) R$ 2 milhões referentes às sobras financeiras da Câmara de Vereadores entre os meses de janeiro e agosto. A devolução de recursos economizados, que já se tornou prática recorrente nas últimas gestões legislativas, foi solenizada no plenário Valmor Santos Giavarina, em ato coordenado pelo presidente da Câmara de Vereadores de Apucarana, professor Luciano Augusto Molina Ferreira. Em viagem oficial a Foz do Iguaçu, onde participa de evento na Itaipu Binacional, o prefeito Júnior da Femac foi representando pela secretária Municipal da Fazenda, Sueli Pereira.
Enaltecendo a conduta dos servidores de todos os setores da câmara que, de acordo com ele, foi fundamental para a construção do cenário de economia, Molina sugeriu que os recursos devolvidos sejam utilizados pela administração municipal na saúde pública. “Em consulta aos demais vereadores chegamos a este consenso, então sugerimos ao prefeito Júnior da Femac que destine estas sobras para a Saúde”, disse o presidente da Câmara, salientando que ao longo do primeiro semestre também foram repassados – mês a mês – um total de R$63 mil referente a rendimentos de aplicação financeira.
Garantindo a aplicação da totalidade dos recursos em benefício da população, a secretária Sueli Pereira agradeceu aos vereadores pela devolução das sobras. “Esta ação é muito importante e representa um grande conquista, fruto de uma gestão exemplar do presidente Molina. Como representante do prefeito Júnior da Femac, agradeço em nome da população, que será diretamente beneficiada”, acentuou a secretária, que esteve acompanhada dos secretários municipais Laércio Morais (Chefia de Gabinete) e Danylo Acioli (Assuntos Estratégicos). Também prestigiaram o evento os vereadores Tiago Cordeiro (vice-presidente), Rodrigo Liévore (Recife), Mário Felippe, Luciano Facchiano, Moisés Tavares e Lucas Leugi. Os servidores da Câmara foram representados pelo diretor-administrativo Luiz Carlos Balan.
Os recursos financeiros do Poder Legislativo Municipal provêem do duodécimo recebido mensalmente da prefeitura, conforme previsto na Constituição Federal, e correspondem a 6% das receitas tributárias e de transferências do exercício anterior. Com esses recursos, a Casa Municipal de Leis realiza as atividades de rotina, custeando despesas e folha de pagamento dos servidores. Havendo sobra de recursos, os vereadores decidem pela devolução do montante, que reingressa aos cofres municipais como recursos livres.
Histórico – Ao longo de todo o ano passado, a Câmara Municipal de Apucarana devolveu aos cofres do Executivo Municipal o valor de R$ 4.149.016,83. A soma total de recursos, em dois anos (2021 e 2022), chegou a R$ 8.139.430,47, sendo a maior devolução feita em toda a história da Câmara de Apucarana. Em 2021, a soma devolvida a Prefeitura de Apucarana foi de R$ 3.990.413,64.
