Serviços de perfuração de poços devem ser regularizados junto ao IAT
Empresas e profissionais autônomos que atuam na área de hidrogeologia e da construção de poços tubulares no âmbito do Estado do Paraná devem realizar cadastro junto ao Instituto Água e Terra (IAT) para continuar prestando serviços. – Curitiba, 07/06/2021 – Foto: SEDEST
Empresas e profissionais autônomos que atuam na área de hidrogeologia e construção de poços tubulares no Paraná devem realizar cadastro junto ao Instituto Água e Terra (IAT) para continuar prestando os serviços. O prazo para o cadastro é até o dia 06 de novembro, previsto na Portaria número 143, de 06 de maio de 2021.
O cadastro garante a regularização da empresa e do profissional junto ao órgão ambiental estadual, que é vinculado à Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo. Os interessados devem se regularizar através do site www.iat.pr.gov.br, na aba Outorga-de-Recursos-Hidricos. Acesse o link para cadastro.
A Portaria nº 143 também estabelece que as empresas, na pessoa de seus representantes legais, empresários e profissionais autônomos, devem obrigatoriamente apresentar um relatório semestral ao IAT, ou sempre que for requisitado pelo órgão ambiental. O documento deve conter, entre outras informações, todos os poços perfurados no período. Os dados servirão para acompanhamento interno do IAT.
