Projeto para criação do fundo de combate aos efeitos de calamidades públicas apresentado pelo Deputado Luiz Nishimori segue para votação

 Projeto para criação do fundo de combate aos efeitos de calamidades públicas apresentado pelo Deputado Luiz Nishimori segue para votação

Em meio a Pandemia de Covid – 19 o deputado federal Luiz Nishimori (PL-PR), apresentou o Projeto de Lei n° 2749/20 que segue em andamento e já está na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), onde será apreciado e votado pela comissão, se aprovado será encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

O projeto prevê a criação do Fundo Nacional de Combate aos Efeitos de Calamidades Públicas, os recursos seriam de dotações orçamentárias ordinárias da União, doações que podem ser em dinheiro, bens, móveis e imóveis de pessoas físicas ou jurídicas, rendimentos que o Fundo possa receber e recursos resultantes de possíveis convênios e acordos com entidades públicas federais, estaduais municipais e estrangeiras.

O parlamentar explica que nada na história do Brasil ou do mundo se compara a atual crise provocada pela pandemia de Covid-19, “esta situação mostrou ao mundo o quanto estamos despreparados para enfrentar uma dificuldade desta, vivemos em um mundo globalizado e não podemos mais separar as questões de saúde pública da própria sobrevivência do sistema econômico, precisamos estar preparados para enfrentar os efeitos e colapsos que estas situações possam ocasionar”.

No momento em que o texto foi apresentado as mortes decorrentes de coronavírus chegavam a um total de 23.473, sendo 156 no Estado do Paraná. Até o fechamento desta matéria depois de um ano de pandemia o Brasil já soma mais de 287 mil mortes, no Paraná já são mais de 14 mil óbitos.

Segundo Nishimori este Fundo iria amenizar os efeitos negativos e impactos econômicos ocasionados pelas situações de calamidades públicas “percebemos que a situação é crítica, mesmo depois de passado um ano, por este motivo é preciso proporcionar aos governos federal, estaduais e municipais os instrumentos necessários para reagir de maneira rápida e abrangente, caso alguma ameaça como a que agora enfrentamos venha a acontecer no futuro”.

Assessoria de imprensa

Outras notícias

WP2Social Auto Publish Powered By : XYZScripts.com