Prefeitura de Jandaia do Sul lança programa para priorizar compras de fornecedores locais

Os reflexos da pandemia de Covid-19 ainda são sentidos pelos negócios de uma forma geral, especialmente pelas micro e pequenas empresas. Durante o surto da doença, os governos federal e estadual lançaram algumas medidas emergenciais para dar respaldo aos pequenos negócios, ainda assim, as empresas precisam de iniciativas para manutenção e recuperação econômica. Com esse propósito, e também visando fomentar o crescimento econômico do município, Jandaia do Sul desenvolveu o programa Jandaia Compre Aqui, delineado com base em planejamento estratégico que visa implementar uma política pública de desenvolvimento econômico e social nos âmbitos local e regional por meio do poder de compras públicas do município.

O programa permitirá que o tratamento seja diferenciado e simplificado para microempresas (MEs), empresas de pequeno porte (EPPs), agricultores familiares, produtores rurais pessoa física, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas nas contratações públicas de bens, serviços e obras. Desenvolvido em parceria com o Sebrae, o Jandaia Compre Aqui tem como objetivos: facilitar a logística das compras públicas, prezando pela eficiência, celeridade e legalidade dos processos de licitação; realizar parcerias com entidades de apoio às micro e pequenas empresas; valorizar o comércio local por meio de processos licitatórios exclusivos com prioridade de contratação local; e viabilizar capacitação dos servidores envolvidos nas compras públicas.

O diretor administrativo da Prefeitura, Marcos Rezende, relata que, no ano passado, uma equipe do município fez visitas técnicas às prefeituras de Marialva, Maringá e Londrina para verificar como funciona, na prática, o programa que estimula as empresas locais a disputarem compras em órgãos públicos. “Atestamos que é possível implantar a proposta também em Jandaia do Sul e, a partir dela, colhermos muitos frutos para a cidade”, comenta.

Por meio do decreto nº 7.936, de 25 de março de 2022, o município elaborou um planejamento estratégico e um plano de ação para poder realizar de forma efetiva compras no formato de licitação metropolitana, regional e local. Os empresários que manifestarem interesse em fazer parte do programa receberão um material de apoio com orientações sobre a participação em licitações e poderão participar de treinamento que será realizado no início de julho. A cartilha também será disponibilizada para a Associação Comercial e Empresarial de Jandaia do Sul (Acejan). No momento, o município está conduzindo um projeto piloto com alguns empresários da cidade para testar o programa na prática e fazer os ajustes necessários antes do lançamento oficial, que ocorrerá até o dia 30 de julho.

Identidade visual

Para criar a identidade do Jandaia Compre Aqui, o município lançou um desafio para os alunos de 5º ano das redes pública e particular da cidade. Eles criaram algumas opções de logomarca e slogan e uma comissão multidisciplinar com membros de diferentes entidades locais escolheu a que mais se adequa à proposta. “As crianças superaram as nossas expectativas”, comenta o diretor administrativo.

Potencial das MEs e EPPs

Segundo dados do Sebrae, as micro e pequenas empresas representam 99% dos negócios brasileiros; respondem por 30% de tudo que é produzido no Brasil e são responsáveis por 54% dos empregos gerados no País. Jandaia do Sul possui um total de 2.700 pequenos negócios, sendo que pouco mais de 74% (2.029) estão enquadrados em segmentos que foram afetados pela crise provocada pela pandemia de covid-19. Desse montante, 933 são do setor de comércio, 570 de serviços e 526 da indústria.

“A perspectiva é de que no período de três anos, seja dobrado o volume de recursos no mercado local em relação ao volume atual, gerando emprego, renda e, inclusive, retorno aos cofres públicos por meio dos impostos gerados nas contratações”, reforça Rezende.

Atualmente, quase 50% do total dos valores licitados pelo município são destinados a empresas sediadas na região metropolitana e pouco mais de 50% para empresas sediadas em outras regiões, inclusive, em outros estados. Nesse sentido, o programa visa a elaboração de editais exclusivos para participação de negócios locais.

“O Jandaia Compre Aqui é uma iniciativa muito importante para o município; temos grande interesse em preparar os empresários locais para que possam disputar e vencer licitações de compras públicas. Dessa forma, conseguiremos valorizar as empresas, alavancar empregos, aquecer a economia e promover o crescimento de Jandaia do Sul”, observa o prefeito Lauro Junior.

Para participar

A partir de julho, o empresário que tiver interesse em participar (receber o material de apoio e fazer o treinamento) deverá fazer um cadastro prévio no setor de licitações da Prefeitura. Após o lançamento oficial do programa, as informações estarão disponíveis para a população nas mídias sociais do município.