Prefeitura de Apucarana e Sindispa negociam pautas pró-funcionalismo
O servidor público municipal que for aprovado em novo concurso para a mesma função não precisará mais passar por estágio probatório em Apucarana. Já o abono salarial de R$100, hoje concedido mensalmente aos cargos de serviços gerais, operário, servente de obras e vigia, será estendido a todos os servidores de nível alfabetizado e ensino fundamental envolvidos em trabalho braçal.
As duas demandas pró-funcionalismo integram uma lista de reivindicações apresentadas nesta sexta-feira (29/04) pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Apucarana (Sindispa) e receberam sinalização positiva por parte do prefeito Júnior da Femac. No caso do estágio probatório, um exemplo utilizado foi o cargo de professor. “Vejamos o caso de um professor hoje concursado para 20 horas semanais, que já cumpriu o seu estágio probatório e que agora é aprovado em novo concurso de professor para mais 20 horas. Não tem sentido ele passar novamente pela avaliação uma vez que trata-se da mesma função já desempenhada”, concordou o prefeito Júnior da Femac. Situação diferente, complementa, “é o caso de um servidor efetivo na área administrativa que eventualmente venha se graduar em medicina, por exemplo, e é aprovado em concurso público para o cargo de médico. É outra habilidade, outra função, sendo necessário o cumprimento do estágio legal”, contextualiza.
Com relação à extensão do abono para todas as categorias de servidores braçais, o prefeito Júnior da Femac afirmou que a proposta será analisada no âmbito do orçamento e, uma vez possível, será encaminhada para a câmara municipal. “Este abono, que hoje já atende a algumas categorias e que foi instituído para contribuir na reposição da inflação da alimentação, é uma importante ajuda que vem garantindo a segurança alimentar destes servidores e família, uma vez que com o recurso extra podem adquirir mais alimento”, frisou o prefeito, solicitando de imediato um estudo à Secretaria da Gestão Pública, através da Superintendência de Recursos Humanos.
A presidente do Sindispa, professora Tarcília de Brito, disse que mais uma vez a equipe diretiva sai satisfeita. “O prefeito Júnior da Femac tem mostrado sempre sensibilidade com as causas do funcionalismo municipal e nesta oportunidade não foi diferente”, pontuou a sindicalista. Ela relata que outras demandas foram apresentadas ao prefeito. “Assim como estas duas reivindicações principais, envolvendo o estágio probatório para um segundo concurso de mesma função e a extensão do abono, ele também se comprometeu a analisar e atender a todas dentro das possibilidades legais e estruturais da administração”, disse.
O prefeito Júnior da Femac frisa que além de estar diariamente com as portas abertas para o sindicato, mantém uma agenda fixa mensal onde é debatido todo o contexto que envolve funcionalismo. “Nesta oportunidade nos debruçamos sobre essas duas reivindicações em especial. As demandas serão encaminhadas para análise jurídica e orçamentária. Tendo um parecer positivo, vamos encaminhar para apreciação dos vereadores”, conclui o prefeito.
