PC prende dono de mercado por venda e armazenamento ilegal de botijões de gás em Cambira
Botijões estavam em um local inapropriado
A Polícia Civil de Apucarana prestou apoio aos agentes de fiscalização da Agência Nacional de Petróleo, e flagrou mais de 100 botijões mantidos de forma irregular e perigosa em um mercado no centro de Cambira. O dono do estabelecimento, de 38 anos, foi preso no final da tarde desta terça-feira (8), informou o delegado adjunto André Garcia.
Os botijões estavam empilhados dentro do mercado. ” Um mercado que revendia de forma irregular. Encontramos mais de 100 botijões de forma irregular, inadequada, gerando risco aos clientes, funcionários e moradores da vizinhança, que estavam no sótão do estabelecimento sem nenhum sistema de segurança. O proprietário foi identificado e levado para a delegacia de Apucarana, onde permanece preso”, disse o delegado. Veja:
Define crimes contra a ordem econômica e cria o Sistema de Estoques de Combustíveis. Pena: detenção de um a cinco anos. Art. 2° Constitui crime contra o patrimônio, na modalidade de usurpacão, produzir bens ou explorar matéria-prima pertencentes à União, sem autorização legal ou em desacordo com as obrigações impostas pelo título autorizativo.
