Onze enfermeiros de Grandes Rios pediram demissão alegando desvalorização

Um grupo de 11 enfermeiros contratados pelo município de Grandes Rios através do último Processo Seletivo Simplificado (PSS) pediram exoneração do cargo nesta sexta-feira (11), depois de uma reunião com a administração municipal. Os profissionais reivindicavam melhores salários. A Assessoria Jurídica da prefeitura da cidade, emitiu uma nota explicativa, informando que era impossível atender ao pedido dos profissionais.

Segundo os servidores, os salários pagos pelo município têm valor inferior ao piso nacional e o pagamento de insalubridade por conta da pandemia também não estava ocorrendo.

De acordo com uma nota divulgada pela prefeitura de Grandes Rios, os profissionais foram contratados através do último Processo Seletivo Simplificado – PSS, e se propuseram a trabalhar nas condições dispostas no certame, com o pagamento dos pagamentos produzidos na legislação municipal vigente.

“Infelizmente, a Administração Pública Municipal encontra-se impossibilitada propor qualquer aumento de salário para seus servidores públicos em virtude da Lei Complementar 173/2020. (…) A Administração Municipal reconhece que os salários dos profissionais em questão estão defasados, e já se comprometeu, em momento oportuno – a partir de 2022 -, rever os preços do funcionalismo público municipal” diz um trecho da nota.

A nota afirma ainda que “o prefeito Toninho do Café não julga os servidores que queiram deixar o cargo em busca de melhores preços, seja no serviço público ou privado, e se entristece na possibilidade de perder grandes funcionários que se empenharam de forma honrada no exercício de suas profissões, principalmente no período de pandemia. Desta forma, a Administração Pública Municipal está à inteira disposição esses profissionais e da população, para dirimir dúvidas, receber as demandas e ouvir sugestões, contudo, não fará nada que a Lei não permita”, finaliza o documento.

FUNCIONÁRIOS – Eles reivindicam melhores condições de salário, porque estão recebendo um valor inferior ao piso nacional. Um dos profissionais, revela que além do piso, que é menor do que os demais municípios, Grandes Rios ainda não paga insalubridade assegurada em tempos de Pandemia. “Ao invés de ser mantido o nosso salário, ele foi reduzido. A gente também não recebe insalubridade para trabalhar na linha de frente de covid, que seria mais 20%. Para ser ter uma ideia, na região, o piso é uma média de 3.500 reais, mas aqui recebemos a média de 2.100 reais o enfermeiro e 1.100 para o técnico. Já conversamos com advogados e com equipe da gestão, mas nada foi resolvido”, destacou em nota, um dos profissionais.

NA INTEGRA A NOTA DA PREFEITURA – “O Município de Grandes Rios, através da sua assessoria jurídica, vem a público esclarecer sobre a reivindicação dos enfermeiros e técnicos de enfermagem quanto a um possível aumento dos salários sob pena de deixarem os cargos.  Os profissionais ora reivindicantes, foram contratados através do último Processo Seletivo Simplificado – PSS, e se propuseram a trabalhar nas condições dispostas no certame, com o pagamento dos salários previstos na legislação municipal vigente. Infelizmente, a Administração Pública Municipal encontra-se impossibilitada propor qualquer aumento de salário para seus servidores públicos em virtude da Lei Complementar 173/2020. A LC 173/2020, em seu art.8º, inc. I, veda “conceder, a qualquer título, vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração a membros de Poder ou de órgão, servidores e empregados públicos e militares, exceto quando derivado de sentença judicial transitada em julgado ou de determinação legal anterior à calamidade pública”. Ressalta-se que o limite de despesas estabelecida pela mencionada lei somente ressalva uma possível adequação remuneratória quando “derivado de sentença judicial transitada em julgado ou de determinação legal anterior à calamidade pública”, o que não é o caso dos enfermeiros e técnicos de enfermagem. A Administração Municipal reconhece que os salários dos profissionais em questão estão defasados, e já se comprometeu, em momento oportuno – a partir de 2022 –, rever os salários do funcionalismo público municipal. O Prefeito Toninho do Café não julga os servidores que queiram deixar o cargo em busca de melhores salários, seja no serviço público ou privado, e se entristece na possibilidade de perder grandes funcionários que se empenharam de forma honrada no exercício de suas profissões, principalmente no período de pandemia. O Prefeito ainda se colocou à disposição para a realização de uma reunião na segunda (14/06), juntamente com a Secretária de Saúde, MARLI, e o corpo jurídico do Município, com o objetivo de trilhar um acordo com os profissionais, contudo, tal possibilidade não foi aceita, o que acarretou a solicitação de exoneração de 08 (oito) profissionais da saúde contratados através do PSS n.º 02/2021. Desta forma, a Administração Pública Municipal está à inteira disposição desses profissionais e da população, para dirimir dúvidas, acolher as demandas e ouvir as sugestões, contudo, não fará nada que a Lei não permita” diz a nota da prefeitura.

REPERCUSSÃO NAS REDES SOCIAIS – Pelas redes sociais, moradores entenderam a situação por parte da gestão, mas muitos lamentaram a demissão dos profissionais.

“Que tristeza perder profissionais excelentes! Todos perdem com isso! Quem sofrerá será a população! Deus abençoe esses profissionais por estar nessa situação! Vidas importa! Aos nossos anjos que cuidam com muita dedicação!” disse uma moradora.

“Quem perde com certeza é a população!!! Profissionais da saúde merecem reconhecimento e respeito!!! Mas de nada vale se não tiver valorização!!! Meu apoio aos profissionais dessa cidade que tive o prazer de trabalhar e fazer bons amigos!!! Valorizem a saúde dos municípios pelo amor de Deus!!! A saúde está doente, os profissionais estão doentes… Ajudem os profissionais da saúde!!! Não desistam, persistam!!!” disse uma profissional que ja trabalhou na cidade.

Em sua rede social, a atual vereadora Viviane Priscila, que também representa a categoria, postou um vídeo, lamentando a situação. CLIQUE AQUI