A partir desta terça-feira (1º), o Banco Central amplia de 30 para 80 dias o prazo para contestar uma devolução feita pelo Mecanismo Especial de Devolução (MED) em casos suspeitos de fraude.
A mudança beneficia principalmente comerciantes e prestadores de serviços que recebem um Pix legítimo e, posteriormente, têm o valor devolvido após uma contestação fraudulenta. Para quem envia um Pix e é vítima de golpe, o prazo para solicitar o MED também permanece em 80 dias a partir da transação.
O Banco Central alerta ainda para golpes contra lojistas e recomenda que, ao devolver um pagamento, seja utilizada a função de devolução da própria transação, evitando realizar um novo Pix para outra chave.
A medida faz parte do aprimoramento do MED 2.0, que permite rastrear o dinheiro após transferências entre diferentes contas, aumentando as possibilidades de recuperação dos valores. Mesmo assim, a devolução não é garantida e depende da existência de saldo disponível.
