Ministério do Trabalho investiga denúncia de assédio eleitoral em empresa de Jardim Alegre

O Ministério Público do Trabalho do Paraná (MPT-PR) anunciou a abertura de uma investigação contra a Concrevali, uma empresa da área de construção de Jardim Alegre (Vale do Ivaí), que ameaçou demitir 30% dos seus funcionários caso o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vença o segundo turno das eleições presidenciais. A informação foi revelada pela coluna “Painel S/A”, do Uol. A empresa alegou que alguns de seus parceiros romperam contratos após o resultado do primeiro turno. E declararam que não há a intenção de intimidar os funcionários.

“Diante da atual instabilidade política e possível alteração de diretrizes econômicas no Brasil após os resultados prévios do pleito eleitoral deflagrado em 2 de outubro e, em se mantendo este mesmo resultado no 2º turno, a empresa deverá reduzir sua base orçamentária e o número de colaboradores para o próximo ano em pelo menos 30%, consequentemente o que afetará o nosso poder de compra e produção, desencadeando uma queda significativa em nossos números“, diz o documento, divulgado nesta semana.

O Ministério Público do Trabalho no Paraná diz que abriu um inquérito civil para apurar o caso. Na próxima terça (11), será realizada uma audiência para obter informações junto à empresa e propor um termo de ajustamento de conduta, segundo o órgão.

NOTA DO MP/PR: O Ministério Público do Paraná, o Ministério Público do Trabalho no Paraná e o Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria Regional Eleitoral no Paraná, assinaram nesta quinta-feira, 6 de outubro, nota por meio da qual manifestam-se sobre assédio eleitoral.

No documento, as unidades ministeriais afirmam que “o exercício do poder do empregador é limitado, entre outros elementos, pelos direitos fundamentais da pessoa humana, o que torna ilícita qualquer prática que tenda a excluir ou restringir a liberdade de voto dos trabalhadores”.

Ao destacar o pluralismo político como um dos fundamentos do Estado Democrático de Direito, os Ministérios Públicos alertam que “ameaças a trabalhadores para tentar coagir a escolha em favor de um ou mais candidatos ou candidatas podem ser configuradas como prática de assédio eleitoral e abuso do poder econômico do empregador, passíveis de medidas extrajudiciais e/ou judiciais na esfera trabalhista e criminal. Mais do que violações das normas que regem o trabalho, a concessão ou a promessa de benefício ou vantagem em troca do voto, bem como o uso de violência ou de coação para influenciar o voto são crimes eleitorais”.

NOTA DA CONCREVALI – Em nota, a Concrevali disse que o comunicado era direcionado a fornecedores, foi publicado por engano nas redes sociais, e que imediatamente a postagem foi deletada. Leia a íntegra da nota mais abaixo.

Segundo a companhia, o objetivo era “contatar os fornecedores da empresa, para diminuírem a entrega de matéria-prima (cimento, areia, pedra-brita, ferro, aço, etc), para não ocorrer prejuízo e equalizar as contas da empresa”.

A empresa diz que o documento foi emitido após clientes, no dia seguinte ao primeiro turno das eleições, suspenderem contratos alegando “recessão econômica e alto risco de prejuízo devido a eleição“.

A Concrevali pediu desculpas, reiterou que o voto é livre e que nunca demitiu nem demitirá funcionários por opção política.

“Deixamos claro que nunca tivemos ou teremos intenção de demitir ou coagir colaboradores por opção política. Assédio eleitoral é crime e devido aos nossos valores combatemos a respectiva prática!“, disse a empresa em nota.

O Repórter do Vale irá está a disposição da empresa para todo e qualquer esclarecimento adicional.

Com informações da Painel S/A e g1.