Ministério da Saúde publica 1° edital do Médicos pelo Brasil; 4,6 mil vagas estão disponíveis
Ministério da Saúde, por meio da Agência de Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Adaps), publicou no último dia de dezembro (31) o primeiro edital do Médicos pelo Brasil de seleção de profissionais para trabalhar no programa – que substituirá gradativamente o Mais Médicos no País. As inscrições começaram na última segunda-feira (10/01) e vão até 6 de fevereiro. Salário base começa em R$ 12 mil e a contratação é em regime de CLT.
Até 4.057 médicos bolsistas, além de 595 tutores médicos, poderão trabalhar nas regiões que mais precisam de profissionais. A banca examinadora da prova será o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC).
“Como prometido, estamos encerrando o ano com o edital publicado, para que em 2022 a população já possa contar com o serviço desses profissionais, especialmente nos municípios mais vulneráveis”, destaca o presidente do Conselho Deliberativo da Adaps, Raphael Câmara, que também é secretário de Atenção Primária do Ministério da Saúde. “Além das condições de trabalho serem mais atrativas, o processo vai selecionar médicos mais capacitados para a Atenção Primária. Essa iniciativa foi um compromisso do presidente Bolsonaro para trazer mais dignidade para a atuação dos médicos”, lembra.
A prioridade do Médicos pelo Brasil é atender regiões vulneráveis, remotas e de difícil provimento, e todos os médicos aprovados no processo seletivo vão contar com uma especialização em medicina da família e comunidade, para oferecer um atendimento de mais qualidade para a população.
O Ministério da Saúde havia realizado o chamamento público dos municípios e DSEIs elegíveis (5.233 no total) no dia 15 de dezembro, e os gestores tiveram até o dia 21 para manifestar interesse, por meio da plataforma e-Gestor. Posteriormente, até o dia 27, os gestores confirmaram a adesão e também puderam indicar a quantidade de vagas que gostariam de ocupar em 2022, observando o quantitativo máximo para cada um deles. No total, o Médicos pelo Brasil disponibilizou até 5 mil vagas para todo Brasil.
Como vai funcionar
Para os candidatos a tutores médicos, a carga horária semanal é de 40 horas, distribuídas entre atividades assistenciais e de ensino e serviço, e o salário base é de R$ 12,6 mil, sendo a remuneração ampliada por benefícios. Os profissionais vão contar com todos os benefícios sociais e trabalhistas da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), bem como incentivos financeiros e não financeiros previstos no Plano de Cargos, Carreira e Salários da Adaps, aprovado nos termos da Resolução Nº 6 do Conselho Deliberativo, de 20 de dezembro de 2021.
Entre eles, estão o incentivo de ensino e serviço (para contribuir com a formação dos médicos do estágio experimental remunerado), que pode chegar a R$ 1,4 mil além do incentivo de desempenho, que resulta em adicional de 11% a 25% sobre o salário base. Além desses benefícios, os médicos que optarem pela atuação em localidades remotas ou DSEI, poderão ganhar incentivo de R$ 3 mil ou R$ 6 mil. Dessa forma, os profissionais podem ter o salário acrescido em até R$ 9,8 mil.
Já os médicos que concorrerão para o ingresso no estágio experimental remunerado (médicos bolsistas que cumprirão a etapa preliminar à efetivação como médico de família e comunidade), receberão bolsa formação para atuarem nas atividades assistenciais e se aperfeiçoarem para o atendimento na Saúde da Família (40 horas assistenciais e 20 horas formativas). A remuneração é de R$ 12 mil podendo ser acrescida dos incentivos para atuação em localidades remotas ou DSEI (R$ 3 mil ou R$ 6 mil) e outros a serem pactuados com gestores do SUS.
Podem participar médicos que estejam devidamente registrados junto ao Conselho Regional de Medicina (CRM). No caso dos candidatos a tutores médicos, também deverá ser apresentado um certificado de conclusão de residência em medicina de família e comunidade ou clínica médica ou título de especialista em medicina de família e comunidade ou em clínica médica, emitidos pela Associação Médica Brasileira (AMB).
As inscrições começaram às 10h do dia 10 de janeiro e vão até às 23h de 6 de fevereiro, no horário de Brasília.
