Para ampliar ainda mais a transparência no município, Marilândia do Sul agora conta com um site que mostra todos os passos da elaboração do Plano Diretor.
Marilândia do Sul já realizou a 1ª Audiência Pública da Revisão do Plano correspondente à fase 01: Mobilização e Abertura do Processo Participativo, após esse encontro, aconteceu o lançamento do site. Para acessar, clique aqui: https://planosdiretores.tematica.com.br/municipios/marilandia-do-sul/plano?projeto=revisao-plano-diretor-marilandia-do-sul
Os trabalhos foram conduzidos por João Renato Antoniazzi, representante da empresa Temática Inteligência Urbana, e por Rosimeire Girotto, que deram início à audiência apresentando seus objetivos e contextualizando a importância da participação da Administração Municipal, do Poder Legislativo, dos conselhos municipais, das entidades organizadas e da população no processo de revisão do Plano Diretor.
Foi destacado que o Plano Diretor constitui o principal instrumento de orientação da política de desenvolvimento territorial do município, servindo como referência para decisões públicas e privadas relacionadas ao crescimento urbano, à função social da cidade e da propriedade, à infraestrutura, aos serviços públicos, à mobilidade, à habitação, ao meio ambiente e à qualidade de vida da população. A revisão não deve ser entendida apenas como a elaboração ou alteração de uma lei, mas como um processo de construção coletiva acerca das prioridades, necessidades e perspectivas de desenvolvimento do município.
Na sequência, foram apresentados os principais objetivos pretendidos com o processo de revisão, compreendendo a atualização do diagnóstico municipal; a definição de diretrizes para o desenvolvimento urbano, rural, ambiental, econômico e institucional; a elaboração de instrumentos, mapas e parâmetros urbanísticos efetivamente aplicáveis; o fortalecimento dos mecanismos de gestão e acompanhamento do Plano Diretor; e a estruturação de um plano de investimentos capaz de estabelecer prioridades, ações, obras, programas e responsabilidades para os próximos anos.
Foi então apresentada a metodologia de desenvolvimento dos trabalhos, dividida em quatro fases. A Fase 01, em desenvolvimento, corresponde à mobilização, estruturação, definição da metodologia, levantamento de dados e abertura do processo participativo; Fase 02 será destinada à análise integrada e elaboração do diagnóstico técnico e da leitura comunitária; Fase 03 compreenderá a formulação das diretrizes, objetivos e propostas; Fase 04 será destinada à consolidação do Plano de Ação e Investimentos, dos instrumentos de planejamento e dos anteprojetos de legislação urbanística.
Também foi explicada a dinâmica participativa prevista para a revisão, abrangendo reuniões técnicas, oficinas de leitura, audiências públicas e, ao final do processo, a Conferência do Plano Diretor, que ainda será marcada.
