Londrina recebe, quinta e sexta, capacitação para o início de mandato de prefeitos
A Escola de Gestão Pública do Tribunal de Contas do Estado do Paraná realiza, nesta quinta e sexta-feira (20 e 21 de fevereiro), em Londrina, a capacitação Início de Mandato – Desafios e Responsabilidades: Preparação para a Abertura de Exercício e Prestação de Contas Eficiente. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas no site da EGP.
A capacitação do TCE-PR será ministrada no campus do Jardim Piza da universidade Unopar, no dia 20, das 8h30 às 17 horas, e no dia 21, das 8h30 às 12h. Desta vez, o encontro é voltado às entidades integrantes da Associação dos Municípios do Vale do Ivaí (Amuvi) e da Associação dos Municípios do Médio Paranapanema (Amepar). O evento tem apoio das duas associações regionais de municípios e da Prefeitura de Londrina. Os municípios das demais associações serão contemplados nos próximos encontros regionais, cujas inscrições serão abertas em breve.
Londrina é a terceira de oito cidades-polo a receber esse ciclo de capacitação, que será ministrado pela EGP até o final de abril nas microrregiões do Estado. Até o momento, já foram realizados encontros em Curitiba e Francisco Beltrão.
Início de mandato
O objetivo da capacitação é orientar os novos gestores públicos e técnicos da administração municipal, proporcionando uma compreensão aprofundada sobre os desafios e responsabilidades que acompanham o início de um novo mandato, as prestações de contas, o planejamento municipal e outros assuntos de interesse das gestões 2025-2028, que se iniciaram em 1º de janeiro.
O público-alvo da capacitação são os prefeitos; secretários municipais de Finanças, Planejamento e Administração; gestores e servidores da área de controle interno; contadores; procuradores; presidentes de regimes próprios de previdência social (RPPS); e presidentes de câmaras municipais.
O conteúdo programático terá como temas: apoio do Tribunal de Contas a gestores e novos prefeitos; definição de políticas públicas e obrigações de âmbito municipal; planejamento orçamentário e sua execução; aspectos gerais de início de mandato; Tribunal de Contas da União (TCU): cidadão no foco; e o Tribunal de Contas em seu papel de fiscalização no âmbito municipal.
Os outros temas tratados são: metodologia do ProGov na análise de contas dos prefeitos: políticas públicas, equilíbrio fiscal e integração com o controle externo e social; aspectos relevantes da Reforma da Previdência nos RPPS; metodologias aplicáveis na elaboração do PPA (Plano Plurianual) e orçamentos; boas práticas para elaboração, monitoramento e avaliação dos planos; Unidades de Controle Interno: resultados do levantamento acerca da atuação em auditorias internas; e roteiros de Consistência de Dados: detalhando o processo estabelecido pela Nota Técnica (NT) nº 29/2024.
