A Prefeitura de Ivaiporã, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), realizou a 11ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. O evento reuniu autoridades, representantes da rede de proteção, profissionais, entidades da sociedade civil, crianças, adolescentes e comunidade em geral em um importante espaço de diálogo, construção coletiva e fortalecimento das políticas públicas voltadas à infância e juventude.
Com o tema central *“Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente e a Democracia Participativa”*, a conferência teve como objetivo promover debates, avaliar avanços, identificar desafios e construir propostas voltadas à promoção, proteção e garantia dos direitos das crianças e adolescentes no município.
A solenidade de abertura contou com a presença da vice-prefeita Gertrudes Bernardy, do presidente do CMDCA, Jair Antônio Burato, da secretária municipal de Assistência Social, Silvana Zancanella Pessutti, da assistente social da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Família (SEDEF), Elesandra da Silva Paim, além de representantes da sociedade civil, profissionais da rede de proteção e adolescentes do município.
Durante a cerimônia, foi destacada a importância das conferências como espaços democráticos e participativos que fortalecem o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, assegurando a participação da sociedade civil, do poder público e dos próprios adolescentes na construção das políticas públicas.
A programação teve início com a execução do Hino Nacional Brasileiro, apresentada pelas crianças e adolescentes participantes dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), Projeto Renascer, Casa de Vivência e Centro da Juventude, integrantes do Projeto Bombeiro Mirim, seguida da canção dos Bombeiros do Paraná.
Na sequência, as autoridades realizaram pronunciamentos reforçando o compromisso com a proteção integral das crianças e adolescentes e a importância do fortalecimento das políticas públicas voltadas ao setor.
O presidente do CMDCA, Jair Antônio Burato, declarou oficialmente aberta a 11ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, destacando a importância da participação coletiva na construção de propostas e ações voltadas à garantia de direitos.
Durante o evento também foi realizada a leitura e aprovação do regimento interno da conferência, apresentada pela jovem Heloana Silva de Melo Soares, representante dos movimentos sociais, fortalecendo o protagonismo juvenil dentro do processo democrático.
A conferência contou ainda com palestra temática ministrada por Luciana, que conduziu reflexões sobre o fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos e os desafios relacionados à proteção integral da infância e adolescência.
Os participantes foram divididos em grupos de trabalho para discussão dos seis eixos temáticos da conferência:
* Aprimoramento do Controle Social e Fortalecimento da Participação Social;
* Fortalecimento dos Conselhos Tutelares;
* Promoção da Convivência Familiar e Comunitária;
* Prevenção e Enfrentamento das Violências;
* Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção de Adolescentes no Trabalho;
* Aprimoramento da Execução das Medidas Socioeducativas.
Durante os grupos de discussão, representantes do poder público, sociedade civil, profissionais da rede de proteção, adolescentes e comunidade elaboraram propostas que serão encaminhadas para as etapas estadual e nacional da conferência, fortalecendo o processo democrático e participativo.
Além dos debates e construção de propostas, também foi apresentada a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, reunindo representantes governamentais e não governamentais ligados à promoção, proteção e defesa dos direitos das crianças e adolescentes.
A secretária municipal de Assistência Social, Silvana Zancanella Pessutti, destacou que a conferência representa um momento fundamental de escuta, diálogo e fortalecimento das políticas públicas. “É um espaço onde poder público, sociedade civil, crianças e adolescentes se unem para construir propostas e fortalecer as ações de proteção e garantia de direitos”, afirmou.
A vice-prefeita Gertrudes Bernardy ressaltou a importância da participação coletiva na construção de uma cidade mais justa e acolhedora para as crianças e adolescentes. “Cuidar da infância e da juventude é investir no futuro da nossa sociedade. A conferência fortalece esse compromisso coletivo com a proteção, o respeito e a garantia de direitos”, declarou.
A realização da 11ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente reafirma o compromisso da Prefeitura de Ivaiporã, do CMDCA e de toda a rede de proteção com a promoção da cidadania, da participação social e da garantia dos direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
