Estado do Paraná vai ter que pagar por tornozeleiras eletrônicas estragadas ou perdidas
Um levantamento feito pela Central de Monitoração Eletrônica (CME) da Polícia Penal do Estado do Paraná, aponta que atualmente 8.969 dispositivos de monitoração eletrônica, foram perdidos ou danificados em todo o Estado até o dia 6 de outubro. Por isso, o Governo do Paraná terá que pagar cerca de R$4 milhões de reais à empresa Spacecomm. A indenização está prevista no contrato, que foi firmado em 2019.
Os dispositivos, conhecidos como tornozeleira eletrônica, são utilizados em criminosos condenados e que cumprem pena em regime semiaberto harmonizado, onde pode trabalhar e morar em suas casas, mas devem cumprir toque de recolher e não podem sair da cidade sem permissão prévia. O monitoramento é feito 24 horas por dia e caso o sinal seja perdido, o detento precisa justificar a ocorrência e pode voltar ao regime fechado.
Em nota, a assessoria de imprensa da Polícia Penal, informou que “atualmente existem três solicitações da empresa com o pedido de indenização pelos equipamentos danificados ou perdidos. Juntas as solicitações somam aproximadamente R$ 4.300.000,00”.
Ainda conforme a instituição, a primeira cobrança deve ser paga em breve, já que aguarda apenas a liberação do departamento fiscal. As outras duas, estão em análise pela Assessoria Técnica da Secretaria Estadual de Segurança Pública (SESP).
Por Aerp
