Os municípios de Rio Branco do Ivaí e Lidianópolis estão entre as 23 cidades paranaenses que manifestaram intenção de aderir ao programa Integra Detran, uma iniciativa do Departamento de Trânsito do Paraná (Detran-PR) que visa fortalecer a fiscalização e a segurança viária, especialmente em municípios de pequeno porte.
Com o Integra Detran, o órgão estadual passa a exercer a fiscalização de trânsito com o apoio de policiais militares designados para atuar nas circunscrições dos municípios integrados, garantindo mais eficiência e segurança.
O programa foi apresentado durante o I Congresso dos Municípios do Paraná, realizado nos dias 7 e 8 de outubro, em Curitiba, pela Associação dos Municípios do Paraná (AMP), em parceria com a Assomec e com o apoio do Governo do Estado.
Além de Rio Branco do Ivaí e Lidianópolis, também demonstraram interesse cidades como Alto Piquiri, Amaporã, Antonina, Astorga, Brasilândia do Sul, Cafezal do Sul, Cruzeiro do Oeste, Diamante do Norte, Francisco Alves, Esperança Nova, Guaraniaçu, Guaraqueçaba, Mirador, Nova Aurora, Nova Olímpia, Paula Freitas, Perobal, Pérola, Piên, Porecatu e Querência do Norte.
Segundo o presidente do Detran-PR, Santin Roveda, o programa é uma estratégia de fortalecimento do Sistema Nacional de Trânsito. “O que propomos é a delegação da competência municipal de fiscalização ao Detran-PR, permitindo ao município concentrar seus esforços em mobilidade urbana, engenharia de tráfego e educação para o trânsito”, explicou.
Com a adesão, os municípios terão apoio técnico do Detran-PR, sem precisar criar uma estrutura própria. Além disso, poderão gerar receita municipal proveniente de infrações locais, que poderá ser investida em sinalização, educação e melhorias viárias.
A iniciativa é amparada pelo Código de Trânsito Brasileiro (artigos 24 e 25) e pelas Resoluções Contran 811/2020 e Cetran-PR 79/2022.
