Proposta foi aprovada por unanimidade e é de autoria do senador Flávio Arns e do deputado federal Luiz Nishimori
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, na última terça-feira (14/10), o parecer favorável ao Projeto de Lei no 5.289/2019, de autoria do senador Flávio Arns, junto com o PL n o 5.420/2019, de autoria do deputado federal Luiz Nishimori, que concede ao município de Maringá, no Paraná, o título de Capital Nacional do Associativismo.
Relator da matéria, o deputado federal Felipe Francischini apresentou parecer favorável, destacando que a proposta cumpre todos os requisitos de constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa, conforme o Regimento Interno da Câmara. Ele também lembrou que, em atendimento à legislação, foi realizada audiência pública no município, reforçando o interesse público e a ampla participação da sociedade civil.
Francischini ressaltou ainda a importância do associativismo para o desenvolvimento econômico e social de Maringá e de todo o Paraná. “Essa é uma justa homenagem a uma cidade que tem tradição e liderança no associativismo e cooperativismo, fortalecendo a economia local e servindo de exemplo para todo o Brasil”, afirmou o parlamentar.
Durante a votação, nenhum deputado apresentou objeções ao parecer, que foi aprovado de forma unânime pelos membros da CCJ. Se aprovado, Maringá receberá oficialmente o título de Capital Nacional do Associativismo, um reconhecimento que reforça o protagonismo do município na construção de redes cooperativas e no fortalecimento de entidades associativas, que geram emprego, renda e oportunidades para milhares de pessoas.
Ao final da votação, Francischini reforçou seu compromisso com o fortalecimento do setor. “Esse projeto valoriza não apenas Maringá, mas todo o Paraná, que tem no associativismo uma de suas maiores forças econômicas e sociais. Vamos seguir trabalhando para garantir que essa conquista seja aprovada em Plenário”, concluiu.
