CRM-PR realiza ações de fiscalização com Conselhos de Farmácia e Enfermagem e Vigilância Sanitária
O Conselho Regional de Medicina do Paraná (CRM-PR) realizou nas duas últimas semanas uma série de ações de fiscalização em conjunto com outros Conselhos Profissionais e com a Vigilância Sanitária em prol da defesa do ato médico e da saúde e segurança da população. Na ação mais recente, ocorrida na quarta-feira, 22, foi efetuada a fiscalização de uma clínica de procedimentos estéticos em Foz do Iguaçu que resultou na prisão em flagrante de duas pessoas por exercício ilegal da Medicina.
A ação foi uma iniciativa do CRM-PR em parceria com a Vigilância Sanitária de Foz para a averiguação de denúncia de que procedimentos estéticos invasivos estariam sendo realizados na clínica por pessoas sem formação em Medicina. Foram presos em flagrante uma bióloga e um estudante de Biomedicina. O CRM-PR encaminhou à Polícia Civil todos os documentos relativos ao caso, de forma a contribuir na investigação e persecução criminal.
Também foram realizadas ações conjuntas do CRM-PR com o Conselho Regional de Farmácia do Paraná (CRF-PR) em Foz e em Agudos do Sul, com o objetivo de combater o exercício ilegal da Medicina e garantir a regular interação entre a Medicina e a Farmácia. Com o Conselho Regional de Enfermagem do Paraná (COREN-PR), foram realizadas ainda ações de fiscalização para combate do exercício irregular da Enfermagem e ilegal da Medicina, em parceria com a Vigilância Sanitária de Foz do Iguaçu.
“O CRM-PR está empenhado em desenvolver ações que efetivamente tragam uma contribuição à sociedade, no sentido de combater a invasão do ato médico e, consequentemente, proteger a saúde das pessoas”, destaca o conselheiro gestor do Departamento de Fiscalização do Exercício Profissional (DEFEP), Carlos Felipe Tapia Carreño.
Defesa do Ato Médico
O CRM-PR está atuando firmemente no combate à invasão do ato médico, sendo um dos principais objetivos da gestão 2023-2028. No início de maio, a Justiça Federal acatou pedido do Conselho do Paraná e suspendeu um curso de modulação hormonal que seria realizado em Curitiba. No final de janeiro, a 1ª Vara da Justiça Federal de Foz do Iguaçu acatou, liminarmente, pedido do CRM-PR para a suspensão de curso de soroterapia.
Em março, o CRM-PR criou a Comissão de Defesa do Ato Médico, que estabeleceu uma nova estrutura de atendimento para o recebimento de denúncias de invasão do ato médico e encaminhamento às autoridades e também internamente, a depender de cada caso. Mais informações aqui.
