Confira a pauta da sessão ordinária desta segunda-feira (7)
A 10ª Sessão Ordinária de 2025 da Câmara Municipal de Apucarana, marcada para segunda-feira (7), às 19 horas, já tem a pauta disponível. O expediente inclui três projetos de lei de autoria dos vereadores Danylo Acioli (MDB) e Adan Lenharo (DC), e um substitutivo de autoria da Comissão de Justiça, Legislação e Redação.
Segundo o presidente do Poder Legislativo, Danylo Acioli (MDB), assuntos de grande relevância serão discutidos na próxima sessão, dando ênfase na atual situação da saúde de Apucarana. “A epidemia de dengue é uma preocupação que exige nossa atenção imediata. Por isso, é essencial que todos que têm condições compareçam à Câmara Municipal para acompanhar e participar dessa discussão importante”, explicou.
Acioli ressaltou o convite para que a população se faça presente durante as sessões. “Para aqueles que não puderem estar presentes, convidamos para que acompanhem pelo YouTube, ou pela imprensa local. Reforço a importância de se envolver ativamente nas discussões da Casa de Leis. Este é o espaço do povo, onde se tomam as decisões que afetam diretamente o nosso dia a dia, desde o IPTU que você paga até as ruas que você percorre. Tudo passa pela Câmara”, acrescentou.
Veja a pauta completa:
1 – Projeto de Lei nº 38 de 2025, de autoria do vereador Danylo Acioli (MDB), altera a denominação do Centro Municipal de Educação Infantil-COSAP-, localizada na Rua 1º de Maio, para Centro Municipal de Educação Infantil ANDRELINA FERNANDES, como especifica.
2 – Projeto de Resolução nº 21 de 2025, de autoria do vereador Danylo Acioli (MDB), dispõe sobre a instituição de medidas de apoio às servidoras lactantes e aos servidores no âmbito da Câmara Municipal de Apucarana, conforme especifica.
3 – Substitutivo ao Projeto de Lei nº 35 de 2025, de autoria da Comissão de Justiça, Legislação e Redação, consolida as isenções de taxa de inscrição em concursos públicos municipais para participantes de ações solidárias e revoga a lei nº 76, de 28 de setembro de 2021 e a lei nº 93, de 04 de novembro de 2021.
4 – Projeto de Lei nº 25 de 2025, de autoria dos vereadores Danylo Acioli e Adan Lenharo (DC), estabelece prazos máximos para atendimento médico, procedimentos e cirurgia na rede pública de saúde na cidade de Apucarana e dá outras providências.
