Com fiscalização, número de multas por crimes ambientais na Mata Atlântica cresceu em 2024

As áreas com mais remanescentes de Mata Atlântica, como as regiões Sudoeste, Centro-Sul e Central, lideram o volume de multas ambientais no Paraná em 2024. No ano passado, o Governo do Estado, por meio do Instituto Água e Terra (IAT), aplicou no total R$ 133,1 milhões em 5.225 Autos de Infração Ambiental (AIA) por crimes contra a flora.

Esse valor representa um aumento de 8% em relação a 2023 (R$ 123,2 milhões) e é mais da metade (55,6%) do total de multas por crimes ambientais emitidas entre janeiro e dezembro de 2024, que somaram R$ 239 milhões. Os dados são do Sistema de Informações Ambientais (SIA) do IAT, órgão vinculado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável (Sedest).

Em número de infrações, as regionais de Guarapuava (740), Curitiba (631), Francisco Beltrão (563), Irati (526) e Ponta Grossa (420) foram as que mais advertiram. Somados, esses escritórios do IAT aplicaram R$ 84,3 milhões (63%) em multas ambientais relacionados à supressão vegetal.

Gerente de Monitoramento e Fiscalização do IAT, Álvaro Cesar de Goes destaca que o aumento do volume de multas reforça a eficácia do trabalho desenvolvido pelo órgão ambiental no combate ao desmatamento criminoso no Paraná. “Esse balanço mostra claramente a forte atuação do IAT, por meio dos nossos agentes fiscais, que estão espalhados por todo o Paraná, mas principalmente a nas áreas onde ainda se concentram a maior reserva de vegetação nativa da Mata Atlântica”, afirma.

“Com o apoio de ferramentas tecnológicas, conseguimos identificar e punir os infratores com uma maior rapidez. Isso nos possibilita realizar operações de rotina e também planejadas, atuando por terra, água e também com apoio aéreo”, complementa o gerente.

O valor recolhido pelo Estado com as infrações é repassado integralmente ao Fundo Estadual do Meio Ambiente. A reserva financeira tem como finalidade financiar planos, programas ou projetos que objetivem o controle, a preservação, a conservação e a recuperação do meio ambiente, conforme a Lei Estadual 12.945/2000.

Paralelamente, segundo levantamento organizado pelo IAT, com base em dados mais recentes do MapBiomas, de 2021, o Paraná teve um aumento significativo de cobertura florestal natural nos últimos anos. Passou de 54.856 km² em 2017 para 55.061 km² em 2022, uma diferença de 205 km², o equivalente a uma área de 20,5 mil campos de futebol.

O Paraná foi o único estado do Sul do País com aumento de cobertura vegetal no período. Santa Catarina reduziu a vegetação de 40,4 mil km² para 39,6 mil km² de 2017 a 2021. Já no Rio Grande do Sul passou de 27,9 mil km² para 27,7 mil km² no mesmo período. Em Santa Catarina houve um declínio constante da área verde desde 1985, com aumento entre 2010 e 2015, mesma realidade do Rio Grande do Sul, que observou uma pequena mudança de cenário entre 2012 e 2018.

COMO AJUDAR – A denúncia é a melhor forma de contribuir para minimizar cada vez mais os crimes contra a flora e a fauna silvestres. Quem pratica o desmatamento ilegal está sujeito a penalidades administrativas previstas na Lei Federal nº 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais) e no Decreto Federal nº 6.514/08 (Condutas Infracionais ao Meio Ambiente). O responsável também pode responder a processo por crime ambiental.

O principal canal do Batalhão Ambiental é o Disque-Denúncia 181, o qual possibilita que seja feita uma análise e verificação in loco de todas as informações recebidas do cidadão.

No IAT, a denúncia deve ser registrada junto ao serviço de Ouvidoria, disponível no Fale Conosco, ou nos escritórios regionais. É importante informar a localização e os acontecimentos de forma objetiva e precisa. Quanto mais detalhes sobre a ocorrência, melhor será a apuração dos fatos e mais rapidamente as equipes conseguem realizar o atendimento.