Edição extra do Diário Oficial da União (DOU), publicada nesta segunda-feira (22), oficializou a nomeação de Ricardo Lewandowski para o cargo de ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública. O decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no entanto, deixa a nomeação válida a partir do dia 1º de fevereiro. Lewandowski havia […]LEIA MAIS
Acesso aos documentos atualizados, que foram enviados pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) ao Tribunal de Contas da União (TCU), sobre os lotes 03 e 06, considerados essenciais ao monitoramento do programa de concessão das rodovias paranaenses. Esse é o pedido protocolado na tarde da última quarta-feira (17/01) pelo deputado Arilson Chiorato (PT) no […]LEIA MAIS
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (16) projeto de lei que define a revisão anual do pagamento dos serviços prestados ao Sistema Único de Saúde (SUS). O projeto estabelece que os serviços prestados por entidades privadas e hospitais filantrópicos serão revistos uma vez ao ano, em dezembro, por ato do Ministério […]LEIA MAIS
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura de inquérito contra o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) para apurar supostas irregularidades no âmbito de uma delação premiada negociada quando ele era juiz titular da 13ª Vara Federal de Curitiba. Toffoli atendeu a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), após apurações da […]LEIA MAIS
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, passou por exames de rotina no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Segundo boletim médico divulgado na tarde deste sábado (13), os exames não mostraram alterações em seu quadro de saúde. Lula estava acompanhado pelo doutor Roberto Kalil Filho, médico pessoal do presidente, e pela médica Ana […]LEIA MAIS
Ricardo Lewandowski é o novo ministro da Justiça e Segurança Pública. O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal assume a vaga de Flávio Dino, que vai tomar posse no STF, em 22 de fevereiro, no lugar de Rosa Weber, que se aposentou no ano passado. O anúncio foi feito pelo presidente Lula nesta quinta-feira (11) após […]LEIA MAIS
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (2). O texto, aprovado pelo Congresso (foto) em 19 de dezembro, traz orientações para a elaboração do Orçamento de 2024 e fixa parâmetros para a alocação […]LEIA MAIS
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva viajou nesta terça-feira (26) para o Rio de Janeiro, onde passará o recesso de fim de ano, acompanhado da primeira-dama, Janja Lula da Silva. O local escolhido pelo presidente para passar a virada do ano é a base naval da Restinga da Marambaia, no litoral fluminense, a cerca […]LEIA MAIS
O Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira (22) o projeto da lei orçamentária para 2024. O projeto (PLOA) 2024, prevê despesas de R$ 5,5 trilhões. A maior parte é para o refinanciamento da dívida pública. O texto mantém a meta de déficit fiscal zero, conforme propôs a equipe econômica do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. […]LEIA MAIS
Na última decisão proferida pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), uma reviravolta marcante aconteceu no caso envolvendo o deputado federal e ex-governador do Paraná, Beto Richa (PSDB-PR), no contexto das operações Lava Jato e derivadas. Toffoli acatou o pedido da defesa de Beto Richa e declarou a nulidade absoluta de todos os […]LEIA MAIS