Por 336 votos a favor, 142 contra e duas abstenções, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10), o texto-base do primeiro projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária sobre o consumo. A versão do texto inseriu uma trava para a alíquota do futuro Imposto sobre Valor Adicionado (IVA), inclui remédios […]LEIA MAIS
O Senado aprovou nesta quinta-feira (11), em plenário, o projeto de lei que determina o uso de cores diferentes nas bengalas para identificar os graus de deficiência visual do usuário. O objetivo é melhorar o direcionamento dos auxílios prestados às pessoas com esse tipo de deficiência e ajudar a combater o preconceito causado pela falta […]LEIA MAIS
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) a reforma do ensino médio. Parte das alterações feitas no Senado foram rejeitadas. A proposta será enviada agora à sanção presidencial. O substitutivo do deputado Mendonça Filho (União-PE) mantém o aumento da carga horária da formação geral básica previsto no projeto original, de 1.800 para 2.400 horas […]LEIA MAIS
Por 322 votos favoráveis e 137 contrários, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) o requerimento de urgência para a votação do Projeto de Lei Complementar de Regulamentação da Reforma Tributária (PLP 68/24). O relatório final foi apresentado na semana passada pelo grupo de trabalho composto por deputados federais para analisar o texto proposto pelo governo federal […]LEIA MAIS
A recomposição salarial dos servidores foi o tema da audiência pública realizada nesta terça-feira (09) no Plenarinho da Assembleia Legislativa por solicitação do Fórum das Entidades Sindicais (FES) e foi convocada pelos deputados Professor Lemos (PT), Arilson Chiorato (PT), Goura (PDT) e pelas deputadas Ana Julia (PT) e Luciana Rafagnin (PT). O Instituto Brasileiro de […]LEIA MAIS
A exatos três meses para o primeiro turno das eleições municipais 2024, começa a valer uma série de proibições aos candidatos – sobretudo aos que ocupam cargos públicos. A maioria das vedações está prevista na Lei nº 9.504/1997, que estabelece normas para o pleito. De acordo com o calendário eleitoral, a partir deste sábado (6), entram […]LEIA MAIS
O prefeito e ex-governador de São Paulo, João Dória, recebeu nesta quinta-feira (04) na Assembleia Legislativa do Paraná o Título de Cidadão Honorário do Estado. A honraria foi entregue no Plenário do Poder Legislativo por proposição da segunda-secretária da Assembleia, deputada Maria Victoria (PP). A sessão solene reuniu lideranças políticas e empresariais do Estado. Além […]LEIA MAIS
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva entregou, nesta quinta-feira (4), 280 novas ambulâncias para a frota do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência 192 (Samu), o serviço gratuito para assistência de urgência e emergência em saúde. Os veículos vão fortalecer o atendimento em 248 municípios de 24 estados. Lula destacou que a entrega faz […]LEIA MAIS
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que impede uma federação partidária de participar das eleições se um dos partidos que a integra não prestar contas anuais à Justiça Eleitoral. Na decisão, assinada nesta quarta-feira (3), Mendonça atendeu ao pedido protocolado pelo PV, PSDB, Cidadania, […]LEIA MAIS
Lucas Machado, atual prefeito do município de Reserva, usou suas redes sociais recentemente para anunciar sua pré-candidatura à reeleição pelo partido Podemos. Ao seu lado na chapa, estará Ana Maria, como pré-candidata a vice-prefeita. O anúncio foi feito pelo chefe do Executivo municipal com a intenção de disputar o pleito durante as eleições municipais de […]LEIA MAIS
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